Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, com início às nove horas, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Artur César Nogueira (FIEA), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), Rodrigo Santos Cunha (Procon), José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL) , o Secretário Executivo Edivaldo Antônio Calado, e como convidados Gizelda Orsolete (AST-DC/Ceal), Ricardo Braga (ARSAL), José Ademir Machado dos Anjos (CEAL/GCT), Tereza Gusmão Amorim (CEAL/OUVIDORIA), Eduardo Vilela Toledo (ARSAL) e José Francisco Assis de Melo, sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realiza-se a 100ª Reunião Ordinária do ano, na sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. O expediente do dia constou da leitura da ata da 99ª Reunião Ordinária do ano, que após algumas correções foi aprovada em seguida. Inicialmente o Presidente do Conselho José Barbosa Filho (FAEAL), solicita ao secretário que faça correspondências às classes representativas do Conselho solicitando a substituição dos conselheiros titulares (que não compareceram a mais de três reuniões do Conselho) pelo Suplente, conforme determina o Regimento Interno deste Conselho de Consumidores da Ceal. O Conselheiro José Cicero Vieira de Oliveira questiona se não estava contra o Regimento do Conselho a eleição do Vice-presidente do Conselho, Sr. Rodrigo Santos Cunha, devido o mesmo ter sido indicado por duas classes representativas, a saber o PROCON como conselheiro titular e o Governo do Estado de Alagoas como conselheiro suplente, vindo a abdicar de uma delas antes da eleição e foi explicado pelo Presidente que a sua opção de escolha já havia sido questionada na reunião anterior à eleição, ficando o mesmo de dar sua opção na reunião em que ocorreu a eleição, não constando, também, nada contra ou a favor, a esse respeito no Regimento Interno desse Conselho que viesse a anular a eleição. Logo após o Presidente do Conselho passa a palavra ao Superintendente de perdas da Ceal, Sr. Leonardo Ferraz Gominho, para dar explicações a respeito da “Operação Varredura”, por solicitação de um cliente que teve seu imóvel visitado e autuado pela equipe da Ceal, tendo dúvidas e questionamentos a fazer sobre o assunto. Inicialmente o Sr. Leonardo Gominho explicou que foi uma decisão complexa devido ao grande número de pessoas envolvidas, explanando em seguida sobre as perdas técnicas e não técnicas que a companhia vinha sofrendo desde o ano de 2000, sendo necessário que se adotassem meios para rever essas perdas e um deles foi a “Operação Varredura” que está firmada em alguns princípios como: realização do serviço com rapidez sem deixar de lado a segurança, correções de irregularidades técnicas, cadastro dos clientes autuados, e que em caso da autuação deixar dúvidas a equipe deverá atuar em prol do cliente. Os casos onde se comprove o desvio de energia, medidores com selos de laboratório violados e com irregularidades nas contas, luminária fora da medição, e outros, deve-se autuar e negociar no próprio local com alguns benefícios para o cliente como retroagir nos cálculos em apenas 6 (seis) meses (no prédio da Ceal são 24 meses), usar carga simplificada, dispensa do custo administrativo que é de 30% e parcelamento sem entrada, sem limite de valor para as equipes da “Operação Varredura” e limitado a R$ 2000,00 para as equipes da “Operação Dirigida”, Informa, ainda que as perdas técnicas da Ceal se encontram em queda desde junho de 2007. Logo em seguida é passada a palavra ao Sr. José Francisco Assis de Melo, que informou não está em casa quando da visita da equipe da Ceal, e que por isso não foi agraciado pelos benefícios dados pela Ceal, embora sua esposa tenha solicitado ao eletricista seu retorno no dia seguinte, o qual não compareceu. Disse também, que a Polícia Federal deveria ter feito uma perícia em seu medidor para descobrir quem teria sido o autor do desvio, que segundo o mesmo havia sido feito por um eletricista que realizara serviço em seu imóvel, não ocorrendo tais feitos se a Ceal disponibilizasse técnicos credenciados para realizar a instalação elétrica interna dos imóveis dos clientes, concluindo que havia negociado o pagamento do valor calculado más entraria com ação em juízo contra a Ceal para rever os valores pagos. È Respondido pelo Sr. Gominho que a Ceal é regulada pela Resolução 456/2000 ANEEL e que alguns dos procedimentos requeridos pelo cliente não estavam contemplados nesta resolução. Devido ao adiantado da hora e a necessidade de alguns conselheiros terem que se ausentar os demais itens da pauta, em comum acordo entre os presentes, foram protelados para a próxima reunião, a saber a Apresentação do Conselheiro José Cicero de Oliveira sobre os assuntos debatidos no Fórum Nordeste, do qual o mesmo participou, aprovação do calendário anual de reuniões e dos locais e datas de realização das reuniões nas áreas de concessão da Ceal. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às onze horas e vinte minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 20 de janeiro de dois mil e oito.