Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, com início às nove horas e trinta minutos, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Artur César Nogueira (FIEA), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL), José Hugo Souto (AMA), Valdick Emídio Vieira (FECOMÉRCIO), o Secretário Executivo Edivaldo Antônio Calado, e como convidados Geolvani de Oliveira Silva (CDL), José Ademir Machado dos Anjos (CEAL/GCT) e Ednalva Guedes de Lima (CEAL/OUVIDORIA), sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realizou-se a 101ª Reunião Ordinária do ano, na sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. O expediente do dia constou da leitura da ata da 100ª Reunião Ordinária do ano, que após algumas alterações foi aprovada em seguida, e correspondência recebida da Diretoria Financeira da Ceal cientificando sobre o valor orçado para as despesas do Conselho em 2008. Logo após a leitura da ata o conselheiro José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL) ressalta que continua achando ilegal a eleição para Vice-presidente do Conselho más acatará a decisão da maioria. Em seguida o presidente passa para o item seguinte da pauta que trata do orçamento do Conselho, sendo informado pelo secretário que este item deve ser aprovado antes do final do mês de março para que seja enviado a ANEEl., porem devido a falta de dados concretos para análise pelos conselheiros, ficou determinado que isto deveria ser feito na próxima reunião, após envio para os conselheiros dos dados relativos ao orçamento 2007 para que os mesmos pudessem analisar os valores propostos e realizarem as alterações devidas. Em seguida o Conselheiro Jose Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL) propõe que o Conselho disponibilize verba no valor de R$ 20,00 (vinte reais) por conselheiro para translado dos mesmos quando das reuniões ordinárias e extraordinária deste Conselho, sendo aconselhado pelo Presidente que seria melhor solicitar parecer da Ceal para que tal valor seja orçado para o próximo ano. Prosseguindo com a pauta é posto em debate pelo Presidente a sugestão e escolha pelos conselheiros presentes dos municípios onde deverá ocorrer reuniões externas este ano. Foram sugeridas as cidades de Novo Lino, Matriz de Camaragibe, Palmeira dos Índios, Colônia de Leopoldina e o Bairro do Benedito Bentes em Maceió, porem a escolha deverá ser concluída na próxima reunião após consulta à Ceal de qual o local onde esteja havendo maior incidência de reclamações por parte dos consumidores. Prosseguindo com a pauta, é colocado para apreciação e aprovação dos conselheiros a proposta de alteração da data do calendário de reunião para a última quinta feira do mês, sendo aprovado que se mantivesse o calendário anterior, ou seja, as reuniões permanecerâo sendo realizadas nas últimas terça feira de cada mês. O Conselheiro José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL) questiona sugestão dada pelo Sr. Geolvani de Oliveira Silva sobre seu posicionamento a respeito da escolha dos municípios e o mesmo não se mostrando satisfeito com a intervenção responde que, expôs seu ponto de vista e que não fala por imposição, que participou, quando conselheiro de todas as reuniões como membro atuante, representante do CDL e pede respeito dos membros presentes, ressaltando que não veio aqui para brincar. Logo após é solicitado ao secretário que altere a data da última reunião do ano para o dia 16 de dezembro, ficando a confraternização de final de ano a ser definida se ocorrerá nesta data ou em outra a ser escolhida posteriormente. Devido a ausência de membros do Procon e Arsal que deveriam expor sobre informações oriundas de reclamações realizadas por clientes da Ceal, é passada a palavra ao conselheiro José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL) para que o mesmo exponha sobre os assuntos apresentados no Fórum Nordeste, realizado em João Pessoa na Paraíba do qual o mesmo participou. È relatado que a maioria dos debates foram relacionados ao Fórum nacional e seu Presidente, porem vale ressaltar palestra realizada pela COELCE onde foi apresentado o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Reciclável mantido e coordenado pela mesma, onde todo o lixo entregue pelo cliente é convertido em moeda nacional e abatido sobre o valor da fatura mensal, sendo este processo realizado através de um cartão magnético de posse do cliente. O ponto forte desse projeto alem do cunho social é beneficiar os consumidores baixa renda. O Conselheiro expositor solicita que se leve tal projeto ao conhecimento da Ceal e que posteriormente seja convidado um palestrante da COELCE para expor tal projeto ao Conselho e membros da Empresa. È solicitado ao Secretário que entre em contato com a Assessoria de Meio Ambiente da Ceal para cientificar-los do Projeto. Dando sequência à reunião o conselheiro José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL) informa que, aproveitando sua presença no Fórum verificou, através de consulta aos membros de outros Conselhos que a maioria deles estão vinculados à Ouvidoria, más que ficará encarregado de colher mais subsídios para trazer a análise dos membros. Neste momento contamos com a presença do conselheiro representante da AMA, Sr. José Hugo Souto que desculpa-se pelo atraso e por sua ausência às reuniões anteriores, devido ao fato das reuniões deste Conselho ocerrerem sempre nos dias em que a AMA tem reuniões com os prefeitos, como ocorreu nesta data e relata reunião ocorrida no dia anterior onde foi debatido a questão do lixo urbano, informando que a AMA ira participar de vários projetos nesta área que irá beneficiar alguns municípios alagoanos com a implantação do aterro sanitário e requer deste Conselho a alteração da data da reunião para as últimas quinta feira do mês, porem o Presidente o informa que este ítem já foi posto em votação e foi considerado inviável pela maioria dos conselheiros. O Conselheiro José Hugo Souto (AMA) diz acatar a decisão dos conselheiros e que estará ele e a AMA sempre a disposição deste Conselho. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às onze horas e dez minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 26 de fevereiro de dois mil e oito.