Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e oito, com início às nove horas e vinte minutos, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Artur César Nogueira (FIEA), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL), José Hugo Souto (AMA), Antonio Pinto da Costa (FECOMÉRCIO), Geolvani de Oliveira Silva (CDL), o Secretário Executivo Edivaldo Antônio Calado, e como convidados José Ademir Machado dos Anjos (CEAL/GCT) e Tereza de Fátima Gusmão Amorim (CEAL/Ouvidoria), sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realizou-se a 102ª Reunião Ordinária, na sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. O expediente do dia constou da leitura da ata da 101ª Reunião Ordinária, que após algumas alterações foi aprovada em seguida, e correspondências recebidas da Diretoria Comercial da Ceal aprovando a alteração da titularidade do representante do Conselho, para assinar os cheques da conta 100-5 deste Conselho, que passará a ser feita pelo Vice-presidente do Conselho, Sr. Rodrigo Santos Cunha em substituição ao conselheiro Maurício de Véras Sousa, e Ofício Pr n.º 48/08, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de alagoas (FETAG), nomeado o conselheiro Manoel felizardo e a Sr.ª Vera Lúcia Silva de Vasconcelos com representantes titular e suplente, respectivamente, desta Federação no Conselho de Consumidores da Ceal. Ficou concensado entre os conselheiros presentes, com respaldo no Ofício CCC/001/2008, que o conselheiro Artur César Nogueira (FIEA) passará, a partir desta reunião, a ser o representante titular da FIEA neste Conselho. O conselheiro Artur Cesar Nogueira (FIEA) parabeniza o conselheiro José Hugo por sua presença à reunião, ressaltando a importância do teor de suas argumentações. Em seguida, os conselheiros questionam a ausência a várias reuniões, consecutivas, da ARSAL e do PROCON e diante deste fato o conselheiro Geolvani de Oliveira Silva (CDL) ressalta que isto pode prejudicar a atuação do Conselho. Em seguida o conselheiro José Cicero de Oliveira Silva (FAMOAL) sugere que o Presidente formalize ao PROCON o envio de relatório mensal das reclamações para que o Conselho não fique sem estes dados. Em seguida, a Sr.ª Tereza de Fátima Gusmão justifica a ausência da ARSAL, informando o recebimento pela Ouvidoria da Ceal de Correspondência da ANEEL, que informa está suspendendo os trabalhos da ARSAL nos processos de fiscalização e acompanhamento das atividades da CEAL por tempo indeterminado, entregando por solicitação dos conselheiros uma cópia desta correspondência. Em seguida o conselheiro Geolvani de Oliveira Silva informa ter mantido contato com a Sra Maria Pastora de Souza (Paty do CDL), indagando-a sobre a correspondência enviada pela mesma a este Conselho, que lhe explicou ser necessária uma nova reunião em Coruripe devido a problemas locais existentes entre a Ceal e os clientes, dos quais não se tem obtido exito. Logo após o Conselheiro José Cicero Vieira de Oliveira cobra a aprovação dos conselheiros de autorização para liberação da verba de 20,00 reais por reunião para despesas de locomoção quando da realização de reunião deste Conselho, sendo feito alguns questionamentos contra e a favor desta verba que teve final com um concenso de que deveria ser feita uma consulta ao Setor jurídico da Ceal sobre a questão. O Presidente pergunta ao Secretário se as atas estão sendo enviadas as Diretorias e Presidência da Ceal e é respondido que elas são enviadas logo após a assinatura das mesmas. O Conselheiro José Cicero Vieira de Oliveira indaga o Secretário executivo sobre o envio de correspondência ao setor de meio ambiente da Ceal, referente ao Projeto da Coelce sobre a reciclagem do lixo doméstico, e o mesmo responde que nada foi enviado pois não havia documentação suficiente de posse do Conselho para isso. O Conselheiro Jose Hugo - AMA, recomenda que se faça uma consulta a Companhia de Energia Elétrica do Ceará – COELCE e solicite as vantagens, os custos e outros fatores que justifiquem este Projeto, inclusive requisitando do responsável uma cópia do mesmo, para só depois enviar essas informações a Assessoria de Meio Ambiente da Ceal., sendo acrescido pelo Sr. José Ademir Machado dos Anjos (CEAL/GCT), que a Ceal já foi patrocinadora de projeto semelhante, citando a Coleta Seletiva de Lixo da Pitanguinha. Dando sequência a reunião o Conselheiro Geolvani expõe seu ponto de vista em relação ao orçamento do Conselho, que segundo ele, está sendo deixado por conta da Ceal a definição de como e quanto aprovar, propondo o uso de todo o valor orçado e definindo dentro de valores reais o orçamento do próximo ano, relatando, ainda, que o Conselho não está atuando como deve, sendo necessário a realização de um projeto dentro das diretrizes do Conselho com a finalidade de repensar a sua missão, quais atitudes a serem tomadas nas reuniões externas (inclusive intermediando conflitos existentes entre a Ceal e os clientes de todos os municípios da área de concessão, através de dados fornecidos pela Ceal), com o Conselho trabalhando e mostrando resultados. Prosseguindo o mesmo Conselheiro sugere que sejam feitas algumas correções no orçamento proposto pelo Conselho à Ceal para o próximo ano, disponibilizando o CDL para local dessa reunião na quinta feira, dia 27 de março, com a presença do Presidente, secretário e demais conselheiros que desejem participar. O Presidente do Conselho solicita ao secretário que redija correspondências aos setores da Ceal responsáveis pela compra de Fax, Microcomputador, PenDrive, Projetor Multimídia, Notebook e máquina fotográfica (com cópia à Presidência da Ceal), com a finalidade de possibilitar melhoria na qualidade das palestras apresentadas, manuseio de dados e divulgação do Conselho. Solicita, também o envio de correspondência à Presidência da Ceal, requisitando melhorias na estrutura da sala do Conselho como limpeza da parede e subtituição do teto existente por PVC. Finalizando a reunião é decidido pela escolha do município de Viçosa para realização da próxima reunião do Conselho a se realizar em 29 de abril e o Conselheiro José Cicero parabeniza a presença do Conselheiro José Hugo Souto, ressaltando o valor de sua presença e participação nos trabalhos desse Conselho. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às doze horas e dez minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 25 de março de dois mil e oito.