Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, com início às onze horas e trinta minutos, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), José Cícero Vieira de Oliveira (FAMOAL), Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), Vera Lúcia Silva de Vasconcelos (FETAG), o Secretário Executivo Edivaldo Antônio Calado, e como convidados Francisco R. D. de Vasconcelos Pimentel (Sec. Infra-estrutura – Pref. De Viçosa), Dalmo Cavalcante Tenório (Presidente do Sindicato Rural de Viçosa), alem de diversos membros da Ceal e comunidade local, conforme registro no livro de presença às reuniões do Conselho de Consumidores da Ceal, folha 63. Sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realizou-se a 103ª Reunião Ordinária do ano, no Auditório da Secretaria de Educação de Viçosa, antigo IML, situado no Centro da cidade de Viçosa/AL. O expediente do dia constou da leitura do Ofício-Circular n.º 07/2008-SMA/ANEEL, comunicando os endereços dos locais de realização das sessões ao vivo – presenciais da audiência pública n.º 008/2008, referente ao aprimoramento das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica (Resolução n.º 456/2000), do Ofício 01/DCRL/2008 enviado ao Secretário de Educação do Município de Viçosa solicitando a liberação do Auditório para realização da 103ª Reunião do Conselho de Consumidores da Ceal e de Correspondência do Sindaçucar indicando o Conselheiro Carlos Manassés da Silva em substituição ao Conselheiro Maurício de Véras Souza para representação do Sindaçúcar neste Conselho. Logo após o Presidente do Conselho compõe a mesa e solicita aos conselheiros que se apresentem. Em seguida são apresentados em multimídia: O Conselho de Consumidores da Ceal, pelo Sr. Edivaldo Antonio Calado (secretário Executivo do CCCeal), que expõe as leis que o criaram, seus objetivos e representatividade, sendo fornecido ao final o fone, endereço eletrônico e de correspondência; a Ouvidoria, pela Sra. Tereza de Fátima Gusmão (ouvidora) que apresenta o funcionamento, missão e objetivos da Ouvidoria para a Ceal e seus clientes e o 'Programa Luz Para Todos, pelo Sr. Anderson de Farias Bezerra (Ceal/APD), com apresentação dos demonstrativos dos projetos realizados com orçamentos oriundos da Ceal e do Governo Federal, ressaltando que o projeto está bastante adiantado, sendo a Ceal uma das poucas empresas que está com as obras acima da meta estipulada pelo Governo Federal, embora o Governo Estadual não tenha até o momento participado com nenhum investimento na área. Também foi apresentando, pelo Sr. Edson de Lima (Ceal/GCF) informações sobre iluminação pública e documentação necessária para cadastro no ‘Programa Baixa Renda’ do Governo Federal. informando que a Ceal possui 415 mil consumidores cadastrados como baixa renda, enquadrados na faixa de consumo entre 0 a 79 kw (para os que não necessitam apresentar documentação) e 80 a 220 kw (que necessitam de comprovação através do cartão bolsa família ou apresentando declaração). Logo após as apresentações o Presidente abre a palavra ao público para questionamentos: Sr. Jose Ramalho - Rua José Pimentel, 30 - reclama sobre queda de energia que vem danificando seus equipamentos e solicita a poda de algumas arvores no local. Sr. José Luiz e Sra. Maria Leda Ribeiro – Reclamam de falta de iluminação pública e que ocorrem muitos problemas na rede quando chove, tendo inclusive que desligar os equipamentos de sua tomada para que não sejam danificados. Sr. Aloísio Ferreira Moraes – Rua Belém, Conj. Dois Irmãos, Cohab – Reclama de quedas de tensão, oscilações constantes e sobre tensão (que fazem com que uma lâmpada de 40w, ilumine como uma de 100w), Diz que a rede e o transformador é novo más não é realizada manutenção. Sr. Jose Luiz pergunta quanto tempo a Ceal espera para cortar a energia depois da data do vencimento. O Conselheiro Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), parabeniza a Ceal no desempenho apresentado na realização do ‘Projeto luz para todos’ e dá sugestão ao gerente da área que responda aos questionamentos feitos pelos clientes, pois o mesmo já enviou vários e-mails e solicitações aos responsáveis, não obtendo respostas, a respeito das vilas operárias da Usina Sinimbú, que até o momento não foram atendidas pelo ‘Programa luz para todos’ e continuam utilizando energia fornecida pela usina. As respostas aos questionamentos são realizadas por diversos representantes da Ceal: Sra. Maria Sueli Barros (Ceal/GOL), se compromete a realizar a poda de arvores na área reclamada pelo Sr. José Ramalho e explica que quanto a indenização de equipamentos o cliente deverá, sempre, se dirigir ao posto de atendimento de Viçosa onde deverá preencher um formulário, para posterior envio à comissão que analizará o caso dentro do que estabelece a resolução 456 da ANEEL, embora a empresa tente atender as expectativas do cliente, consertando ou repondo seu equipamento muito antes do que estabelece a resolução especifica do setor elétrico e que os problemas ocorridos na rede já são de conhecimento da Ceal, devendo, muito em breve ser realizada a divisão de área que irá acabar com estes problemas; o Sr. Edson de Lima (Ceal/GCF) expõe que a Ceal é monitorada por indicadores, estabelecidos através da resolução 507/2000 da ANEEL associados a duração (DEC) e frequência (FEC) em que ocorrem essas interrupções e que há interesse em solucionar estes problemas o mais breve possível; Sr. José Carlos da Silva (Ceal /GOL) Explica que a Ceal em breve irá realizar divisão de área em algumas localidades da cidade, devido a solicitação realizada por ofício, de um membro do poder público local; Sr. Luiz Sampaio (Ceal/GCL) responde ao Sr. José Luiz que o corte de energia ocorre em, no mínimo, quarenta e cinco dias após o vencimento; Sr. Erivaldo de Oliveira (Ceal/APD) – Explica que as reclamações referentes a algumas localidades que ainda não foram atendidas pelo ‘luz para todos’, é devido a prioridade ser dada a quem, realmente, não dispõe de energia, não se aplicando às vilas operárias que já se utilizam de energia fornecida pelas usinas. Encerrando a participação do público é dada a palavra ao Secretário de infra-estrutura da prefeitura de Viçosa, Sr. Francisco R. D. de Vasconcelos Pimentel, que se coloca a disposição da Ceal para ajudar na busca de soluções aos problemas locais. O Presidente do Conselho solicita ao Sr. Francisco Pimentel cópia do ofício enviado à Ceal pelo mesmo solicitando divisão de área em algumas localidades de Viçosa. Prosseguindo à reunião o Presidente registra a justificativa de ausência dos conselheiros Valdick Emídio Vieira (FECOMERCIO), devido a problemas de saúde e Geolvani de Oliveira Silva (CDL), por problemas acontecidos no local de trabalho. O Conselheiro José Cícero Vieira de Oliveira (FAMOAL) comenta não ter sido feita a leitura da ata anterior, por ferir o Regimento Interno do Conselho, alem de que a leitura da mesma daria noção aos presentes do funcionamento do Conselho de Consumidores da Ceal e dirigindo-se aos convidados instrui os mesmos a se mobilizarem para junto aos vereadores locais obterem melhorias na iluminação publica. O conselheiro Manoel Felizardo (FETAG) agradece a presença da população ao local da reunião, dizendo-se entristecido pela ausência dos representantes das associações rurais convidados. A Gerente de Distribuição da Ceal, Sra. Maria Suely Barros, agradece o convite feito pelo Conselho para que a mesma se fizesse presente e parabeniza o Conselho por está sempre realizando reuniões externas que ajudam na solução de problemas locais, dizendo que dará uma atenção especial à solução das questões relacionadas a sua área, as quais foram expostas nessa reunião. O Gerente de Faturamento da Ceal, Sr. Edson de Lima coloca-se a disposição do Conselho para se fazer presente a outras reuniões, informando que sempre foi interesse da Ceal colaborar com o Conselho na divulgação do mesmo e na busca de um melhor atendimento a seus clientes. Passando as considerações finais, o Presidente do Conselho agradece a presença da comunidade local, dos representantes de instituições, da Ceal, especialmente da Sra. Andréa, que ajudou a tornar viável a realização dessa reunião, citando, logo após, todas as instituições que tem acento no Conselho, estando o mesmo muito bem representado nos diversos segmentos. Instrui aos clientes que em caso de problemas com a Ceal, procure a mesma em busca de solução e não obtendo resultado buscar outros meios como a Ouvidoria, a ARSAL, o PROCON ou o Conselho de Consumidores. Informa que também é objetivo dessas reuniões fazer uma maior divulgação do Conselho, alem de buscar soluções para os conflitos existentes entre a Ceal e seus consumidores. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às treze horas e vinte e cinco minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 29 de abril de dois mil e oito.