Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, com início às nove horas e cinco minutos, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Artur César Nogueira (FIEA), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), Geolvani de Oliveira Silva (CDL), Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL), Ana Thaís Correia de Melo (PROCON), o secretário executivo Edivaldo Antonio Calado, e como convidados Anderson de farias Bezerra (CEAL/APD), Renata Cavalcante Maia (CEAL/APD), e Tereza de Fátima Gusmão Amorim (CEAL/Ouvidoria), sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realizou-se a 104ª Reunião Ordinária, na sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. O expediente do dia constou da leitura da ata da 102ª Reunião Ordinária, que após algumas alterações foi aprovada em seguida, leitura da CI 006-CCC-2008, solicitando parecer sobre ajuda de custo para translado dos conselheiros e resposta dada através do parecer nº. 154, que levando em conta a resolução 138 e o Regimento Interno do Conselho de Consumidores da Ceal, concluiu que a Ceal deverá disponibilizar forma de locomoção ou custear as despesas com deslocamento dos conselheiros desde que conste no plano anual de atividades e metas, lido o oficio 030/2008-FAMECAL, solicitando sua inclusão no Conselho de Consumidores da Ceal, na vaga existente que deveria ser ocupada pela Federação das Associações dos Municípios Alagoano, a qual não existe de fato e de direito. Em seguida os conselheiros apresentam suas considerações a respeito da disponibilidade de verba para custear as despesas de locomoção dos conselheiros, considerando fazer constar no plano de metas para o próximo ano. Em relação a correspondência da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas – FAMECAL ficou decidido pelos conselheiros presentes, por sugestão do Presidente, que toda a documentação recebida seja encaminhada ao setor jurídico da Ceal para que o mesmo possa expor um parecer a respeito do assunto, já que a vaga existe e conforme análise dos documentos anexos ao Ofício não há impedimento legal aplicável ao caso. Em seguida o Presidente cita correspondência recebida pela FAEAL do Sindicato Rural de São Luiz do Quitunde reclamando de faltas constantes de energia naquele município, principalmente na área rural, ocasionando perda de produtos agropecuários e solicitando a FAEAL intermediar junto ao Conselho a possibilidade de realizar reunião na sede do Sindicato Rural local, com objetivo de prestar esclarecimentos aos consumidores rurais. A Ouvidora da Ceal, Sra. Tereza de Fátima Gusmão responsabilizou-se pela avaliação da situação no local e solução para o caso. O Conselheiro Geolvani de Oliveira Silva relata aos presentes a necessidade de realizar um plano de ação, visando atingir todas as metas estabelecidas e orçadas para este ano, com a finalidade de não haver sobras de recursos que venham a comprometer a aprovação por parte da Ceal do orçamento para o próximo ano, com sugestão do Presidente que fosse marcada uma reunião na sala do conselho para discutir esse assunto, inclusive agilizando a resposta da Coelce sobre o projeto de reciclagem do lixo. A Sra. Tereza de Gusmão propõe que o Conselho realize um trabalho externo para divulgação do mesmo e o Sr. José Ademir Machado dos Anjos sugere o ‘dia do cliente’ para realização deste evento. O Conselheiro Carlos Manassés da Silva (SINDAÇUCAR) solicita resposta as reclamações realizadas em Viçosa a respeito das vilas operárias da Usina Sinimbú, que até o momento não foram atendidas pelo ‘Programa luz para todos’ e continuam utilizando energia fornecida pela usina. Aproveitando a ocasião o Presidente solicita a secretária que faça constar em ata este item e convide a Sra. Maria Suely de Lima a se fazer presente a próxima reunião do Conselho para apresentar os esclarecimentos a respeito das soluções dadas aos questionamentos dos cliente de Viçosa. Seguindo com a pauta da reunião, o presidente propõe aos conselheiros citarem as cidades onde poderá ser realizada a próxima reunião do Conselho, sendo sugerido pelo conselheiro Carlos Manassés da Silva a realização da mesma em São Miguel dos Campos, devido as faltas constantes de energia no local, principalmente na área rural, e sua sugestão é contestada pelo Presidente devido ao fracasso da última reunião realizada naquela localidade e propõe as cidades de Campo Alegre ou Luziápolis, o conselheiro Geolvani de Oliveira Silva sugere que a Ceal apresente os municípios onde haja uma maior demanda de problemas registrados e o Sr. José Ademir e a Sra. Tereza de Fátima ficam responsáveis pelo levantamento desses dados para apresentação aos conselheiros na próxima reunião que por decisão da maioria será realizada na própria sede do Conselho. Em seguida, passa-se para o item seguinte da pauta e a Vice-secretária apresenta algumas notas aos conselheiros dos gastos realizados em Viçosa. O conselheiro Geolvani de Oliveira sugere que haja um maior controle do número de pessoas presentes ao almoço oferecido pelo Conselho após as reuniões externas, sendo sugerido pelo Presidente que se faça um ticket para ser distribuídos aos convidados e que não seja mais realizado café da manhã devido ao valor elevado realizado com esta despesa, quanto as demais despesas que não foram apresentadas como o transporte, divulgação e viagem do Conselheiro Jose Cícero de Oliveira para a programação do evento, estabeleceram que o Presidente entrasse em contato com o Secretário indagando-o sobre as mesmas e solicitando um relatório dos gastos totais efetuados. È perguntado pelo Presidente ao Sr. Ademir sobre a confecção dos crachás dos conselheiros e o mesmo se dirige ao Setor responsável retornando em seguida com informações de que os mesmos serão solicitados o mais breve possível. A pauta seguinte da reunião (Informações a Cargo do PROCON), não pôde ser realizada devido a ausência dos representantes da instituição, sendo proposto pelo Presidente realizar uma visita ao Sr. Rodrigo Santos Cunha, representante titular do Procon, para indagá-lo sobre suas ausências as reuniões e consequentemente, a falta dos dados sobre reclamações de clientes da Ceal ao Órgão. Em seguida, inicia-se a analise dos pontos negativos e positivos vivenciados na 103ª Reunião Ordinária deste Conselho realizada na cidade de Viçosa, sendo abordado o fato do número reduzido de pessoas, embora a mesma tenha sido avaliada como proveitosa por atender a expectativa dos convidados presentes, lamentando-se a ausência das associações e consumidores locais aos quais foram direcionados convites, e também é proposto que haja mais objetividade na próxima reunião para que ocorra dentro do horário previsto. O Conselheiro Carlos Manassés da Silva indaga aos presentes como é medido os parâmetros do DEC e FEC para o código único de uma residência, sendo convidado para responder-lo o Superintendente de Distribuição, Sr. Fernando Antonio S do Amaral, que explica que todas as ocorrências são registradas no banco de dados da Ceal, e são analisados cinco itens de continuidade, DEC, FEC, DIC, FIC e DMIC. O DEC E FEC é delimitado para um conjunto de consumidores, definidos através de estudos e com metas estabelecidas pela ANEEL, para o DIC, a ceal realiza um filtro retirando algumas ocorrência que não devem ser registradas e o sistema através dos números do alimentador, das chaves a óleo e do transformador computa todas as ocorrência registradas nesses equipamentos e realiza os cálculos, ou seja, não há cálculos para cliente individuais. Sendo ultrapassada essa meta a Ceal é obrigada a pagar a diferença para o cliente conforme estabelecido em resolução. Aproveitando a Presença do Sr. Fernando Amaral o Presidente lê novamente o Ofício recebido pela FAEAL do Sindicato Rural de São Luiz do Quitunde, devido a problemas de falta constantes de energia, que será oficializado ao Conselho e ao receber, enviaremos ao setor competente da Ceal solicitando solução. O Sr. Fernando Amaral se dispõe a contribuir com informações ao Conselho sempre que se faça necessário. O Conselheiro Geolvani de Oliveira sugere que se faça uma agenda das reclamações dos clientes e busque a resposta as mesmas para apresentação ao Conselho. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às doze horas, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 27 de maio de dois mil e oito.