ATA DA 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL, REALIZADA EM 01/06/2008
Ao dia primeiro do mês de junho do ano de dois mil e oito, com início às nove horas e dez minutos, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Geolvani de Oliveira Silva (CDL), Vera Lúcia Silva de Vasconcelos (FETAG), José Cicero Vieira de Oliveira (FAMOAL), Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), Rodrigo Santos Cunha (PROCON), Valdick Emídio Vieira (FECOMÉRCIO-AL), o secretário executivo Edivaldo Antonio Calado, e como convidados José Ademir Machado dos Anjos (GCT/CEAL), Ana Thais Correia Melo (PROCON), Maria Suely Quintela Souza de Barros (GOL/CEAL) , José Carlos da Silva (GOL/DTRL/CEAL) e Roberval Félix Freitas (APR/CEAL), sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realizou-se a 105ª Reunião Ordinária, na sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. O expediente do dia constou da leitura das atas da 103ª e 104ª Reuniões Ordinárias, que após algumas alterações foram aprovadas em seguida. Logo após o conselheiro José Cicero Oliveira apresenta seu ponto de vista sobre o preenchimento da vaga existente no Conselho para a classe residencial, relatando que a mesma deveria ser preenchida por uma Federação municipal como a FACON ou FEMACON, pois os demais municípios já se encontram representados pela FAMOAL, que abrange todo o estado de Alagoas, informando que a FEMACON deverá enviar sua documentação em breve, ficando o Conselho de encaminhar tal documentação juntamente com a da FAMECAL à Secretaria Geral de Assessoria aos Conselhos da Ceal para análise e parecer. Em seguida é aberta discussão sobre o Programa do Lixo - ECOELCE e o Conselheiro Rodrigo Santos Cunha se dispõe a ser um dos parceiros da Ceal neste projeto, citando a existência de um projeto em estudos neste campo sendo realizado pelo PROCON. O conselheiro Geolvani de Oliveira Silva informou que também é interesse do CDL ser parceiro em projetos dessa natureza e o conselheiro José Cicero de Oliveira sugere que seja feita uma comissão para se deslocar até o Ceará com a finalidade de ver de perto o funcionamento prático deste projeto e buscar subsidios para apresentar à Ceal, ficando esta sugestão registrada para análise posterior pelos Conselheiros. Prosseguindo com a pauta da reunião passa-se a tratar da definição do local e data onde deverá ser realizada as próximas reuniões externas do Conselho. O Conselheiro José Cicero de Oliveira recomenda a criação de uma comissão com o objetivo de realizar visitas com antecedência aos municípios do Interior do estado para descobrir a quantidade de reclamações locais e questiona as ausências do Conselheiro Rodrigo Santos Cunha do Procon a várias reuniões do Conselho, e o mesmo responde aos questionamentos informando que o motivo de sua ausência, foi devido a viagens e reuniões externas a trabalho e que foram sempre comunicadas ao secretário do Conselho. O Conselheiro Geolvani de Oliveira Silva diz que a informação sobre o município com maior ìndice de reclamações deveria ser fornecido pela Ceal, sendo a idéa rejeitada pelo presidente que cita a inviabilidade disso pois nenhuma instituição iria apontar seus próprios erros. Ao final por decisão da maioria foram marcadas mais duas reuniões para este ano a serem realizadas em Palmeira dos Índios no dia vinte e nove próximo e a outra em 30 de setembro no povoado de Campo Alegre, chamado Luziápolis. Em seguida o Conselheiro José Cicero de Oliveira questiona a decisão de não se ler a ata nas reuniões externas do Conselho e o Conselheiro Valdick Emídio Vieira cita que também participa de outro conselhos, a exemplo do Conselho do INSS, e que levou essa idéia depois dos questionamentos feitos aqui e foi aprovado que as atas do Conselho do INSS só seriam lidas nas reuniões internas por entender que os segurados que comparecem a estas reuniões não estão interessados na leitura da ata. O Conselheiro Manassés solicita informações sobre seu questionamento feito a Ceal, ressaltando que deseja a ligação da energia das cinco casas restantes na Fazenda Sinimbu à rede elétrica da Ceal, visto que em toda a fazenda somente elas não foram atendidas pelo “Projeto Luz para todos” tendo sido o projeto dado por encerrado pela Ceal, sendo sugerido pelo Secretário Executivo que o mesmo enviasse ofício ao Conselho para encaminhamento do assunto a área responsável. Logo após o Presidente apresenta as despesas do Conselho, realizadas durante este ano para os presentes e é decidido que uma comissão formada pelos Conselheiro José Cicero Oliveira, Geolvani de Oliveira Silva e a futura representante suplente do Procon neste Conselho Srta. Ana Thais, com a participação do secretário do Conselho, irão se reunir em 15 do corrente mês para tratar desses assuntos, sendo apresentadas considerações a respeito da contratação de estagiários, retomada de ações do Conselho nas escolas e viagem a Companhia Energética do Ceará – Coelce. O Conselheiro Valdick Emídio em análise aos valores destinados à hospedagem e alimentação conclui serem os mesmos suficientes para realização das viagens do Conselho. Seguindo com a pauta da reunião, o presidente pergunta aos representantes do PROCON, sobre as reclamações recebidas pelo órgão dos clientes da Ceal, sendo respondida pela Srta. Ana Thais que estão sendo realizadas em média 15 audiências por mês e sente a necessidade de melhorar o atendimento pessoal destinado aos clientes nos centros de atendimento, pois os atendentes não tem possibilidade de resolver o problema do cliente e os mesmos são impedidos de falar com os responsáveis locais, sendo na maioria das vezes problemas de fácil solução e fala também que não tem conhecimento da linha PROCON / CEAL disponibilizada pela Ceal. Logo após, o Presidente do Conselho fala da falta de informação dos Conselheiros sobre as mudanças gerenciais ocorridas na Ceal, visto que as únicas informações as quais os mesmos tiveram conhecimento foram colhidas através dos meios de comunicação, ressaltando a necessidade da convocação do Sr. Roberval Félix Freitas, conhecedor das mudanças ocorridas na Ceal para prestar informações aos presentes, passando a palavra ao mesmo. O Sr Roberval Féliz (Assessor da Presidência), agradece o convite feito e a oportunidade de poder compartilhar o momento atual da empresa aos membros do Conselho. Cita em seguida dados relacionados a criação da empresa em agosto de 1961, que era de propriedade do Governo Estadual, e que atende a 122 municípios, depois a mesma foi federalizada em em abril deste ano o Governo Federal através da Lei 11651 permitiu a Eletrobrás ampliar seu mercado de ações passando a empresa a ser agregada ao patrimônio da mesma na área de distribuição de energia. Com isto a possibilidade de novos investimentos para o estado aumentou, pois antes os investimentos da Eletrobras no estado eram temporários e neste novo cenário a Eletrobras irá disponibilizar maiores investimentos. Com a Eletrobrás assumindo a empresa foi criada a diretoria de distribuição ficando a frente da mesma o Engº Flávio Decat e este criando mais seis diretorias, cujos diretores foram empossados em 15 de maio. Foram extintas todas as outras diretorias anteriores e as ações da nova diretoria estão centralizadas no Rio de Janeiro. O novo organograma da empresa, sua estrutura de funcionamento e o formato a ser seguido, ainda, não foi definido. A cordenação da empresa em Alagoas esta sobre a direção do Grupo de Gestão que tem a frente dos trabalhos o Sr. Jorge Lins. Foi solicitado refazer todo o orçamento da empresa e adicionado ao mesmo os recursos para implantação da subestação do Centro e Serraria. Com a nova estruturação e os trabalhos futuros a ser desenvolvido com base no Planejamento Estratégico a Ceal pretende ser a 3.ª melhor empresa do nordeste até 2015, e conta que em termos de redução de perdas a Ceal estava em penultimo lugar e já está em primeiro lugar no nordeste, graças as medidas tomadas contra as liminares, o ataque aos “gatos”, entre outras, informando que o percentual de 2,7 por cento na redução das perdas parece pouco, más existe empresa que para conseguir apenas 0,5 por cento de redução em perdas está investindo 600 milhoes de reais. È perguntado se a empresa tem algo focado no meio ambiente e a resposta é que a Assessoria de meio ambiente criada na Gestão do Joaquim Brito foi destituída tendo os trabalhos suspensos e as ações locadas para a Diretoria de Engenharia e obras, cujos processos em andamentos serão transferidos para as áreas competentes. Em seguida é passada a palavra a Engª Maria Suely e o Sr José Carlos que foram convocados pelo conselho para fornecer informações sobre as medidas tomadas pela Ceal, referentes às reclamações feitas por clientes na 103ª Reunião do Conselho realizada em Viçosa. É informado que foram realizadas podas de arvores em algumas localidades e estão sendo programadas substituição de condutores da área, também foram implantadas algumas chaves oriundas do alimentador de Chã Preta para minimizar os problemas, embora devido a distância a tensão ainda permanece abaixo do esperado. A equipe da poda de arvore se encontra parada devido ao encerramento do contrato com a Ceal, más tão logo voltem ao trabalho retomarão os serviços na área, quanto ao trafo da Ceal utilizado pela Prefeitura para iluminação do parque, já foi oficializada correspondência ao prefeito pedindo solução para o caso, más até o momento não se obteve respostas. O conselheiro Carlos Manassés reclama do serviço de inspeção realizado pela Ceal em que o eletricista apenas desconecta e reconecta os fios, como se esse fato determinasse que o medidor está ou não com defeito. Foi recomendado ao mesmo que solicitasse uma aferição no medidor, pois o serviço de vistoria apena analisa a situação do medidor e da fiação. Aproveitando o ensejo do encerramento da reunião o conselheiro Rodrigo Cunha convida a todos para se fazerem presentes ao Fórum Orçamento Familiar e Endividamento a ser realizado na Casa da Indústria no dia nove às dezenove horas. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às doze horas e dezessete minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 01 de junho de dois mil e oito.
José Barboza Filho
PRESIDENTE
Edivaldo Antonio Calado
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Conselho de Consumidores da Ceal
Av. Fernandes Lima, 3349, sala 122 CEP: 57057-900 - Gruta de Lourdes - Maceió - AL