ATA DA 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL, REALIZADA EM 18/11/2008
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, com início às nove horas, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Geolvani de Oliveira Silva (CDL), Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), José Cícero Vieira de Oliveira (FAMOAL), Vera Lúcia Silva de Vasconcelos (FETAG), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), Artur César Nogueira (FIEA), o secretário executivo Edivaldo Antonio Calado, sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realizou-se a 110ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores da Ceal, no prédio sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. O expediente do dia constou da leitura da ata da 108 e 109ª Reunião Ordinária, que após algumas alterações foi aprovada em seguida e Parecer 450 – APJ / 2008 recebido da Assessoria Jurídica da Ceal, com entendimento da impossibilidade do Conselheiro Abel Cavalcante (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS) permanecer como membro do Conselho por entender que sua permanência acarretará violação à norma, devido ao mesmo ter sua filha prestando serviços à Ceal. Em seguida o conselheiro José Cícero Vieira de Oliveira, fazendo alusão a página 134 da ata da 109ª reunião, reclama a ausência da equipe técnica da Ceal à reunião de Luziápolis no município de Campo Alegre e recomenda que as atas e a matéria do jornal Gazeta de Alagoas (trazido pelo mesmo), na qual se retratam problemas no fornecimento de energia nos municípios de Santana do Ipanema e Batalha, sejam encaminhados para a presidência da Ceal e à ANEEL, o que é aprovado por todos os conselheiros presentes. Depois sugere que na próxima reunião por questão de ordem a Ata seja marcada com os detalhes dos conselheiros por ordem de solicitação, para questionamentos após sua leitura e explica seu questionamento em relação a indicação do Conselheiro Abel Cavalcante na reunião passada por entender que o Regimento e a resolução 138/ANEEL, devam ser cumpridos para que o Conselho possa ter respaldo em suas deliberações. Logo após o Presidente solicita ao Secretário Executivo que o mesmo faça correspondência endereçada ao Governo do Estado de Alagoas requisitando a nomeação de um novo conselheiro em substituição ao conselheiro Abel Cavalcante. Logo após, o Conselheiro Carlos Manassés (SINDAÇÚCAR) sugere que a Ata, após aprovação seja encaminhada aos Conselheiros para que seja apresentada às instituições as quais representam e solicita que seja agendada uma reunião com o Superintendente de Distribuição da Ceal para que o Conselho apresente ao mesmo os problemas técnicos que vem afetando a comunidade dos povoados Sinimbú e Luziápolis e requisite que a alimentação destes povoados sejam atendidas pelo alimentador proveniente de são Miguel dos Campos. Prosseguindo com a pauta de reunião o Presidente solicita aos Conselheiros que tenham interesse em atuar como Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal que apresentem sua candidatura ou indicações ao cargo para posterior votação, sendo apresentado pelo Conselheiro José Cícero Vieira de Oliveira (FAMOAL) o nome do Conselheiro Geolvani de Oliveira Silva (CDL), que sendo aprovado por todos e sendo do seu aceite é aclamado Presidente. Depois o Conselheiro Geolvani de Oliveira Silva requer do Conselheiro Carlos Manassés seu aceite ao cargo de Vice-Presidente para que através de seus conhecimentos técnicos em eletricidade possa auxiliá-lo durante esse mandato. O Conselheiro Carlos Manassés diz que poderá aceitar o cargo porem antes terá que solicitar a aprovação do Sindaçúcar, ficando assim caracterizado seu sim ao cargo de Vice-Presidente do Conselho com aprovação de todos os Conselheiros votantes. Em seguida o Presidente parabeniza os eleitos, ressaltando a participação de ambos nas reuniões, e se coloca a disposição para auxiliá-los durante os seus mandatos. Logo após por decisão da maioria dos presentes são indicados os nomes dos conselheiros recém eleitos, para participarem do X encontro Nacional de Conselhos de Consumidores. Prosseguindo com a pauta da reunião é definida, com aprovação de todos os presentes a data da última reunião do ano para 16 de dezembro de 2008, onde deverá acontecer a posse dos eleitos e no término da mesma todos irão almoçar a título de confraternização em Massagueira. Dando por encerrada a reunião o Presidente solicita aos Conselheiros presentes que vejam junto às instituições que representam a possibilidade de conseguir algum brinde ou cesta de natal para sorteios entre os presentes à confraternização. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às onze horas e sete minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 16 de dezembro de dois mil e oito.
José Barboza Filho
PRESIDENTE
Edivaldo Antonio Calado
SECRETÁRIO EXECUTIVO