Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, com início às nove horas e sete minutos, presentes os conselheiros José Barboza Filho (FAEAL), Geolvani de Oliveira Silva (CDL), Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), Abel Cavalcante Lima (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS), José Maria Santos de Melo (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS) , Antonio José de Melo (FAMOAL), Valdick Emídio de Oliveira (FECOMÉRCIO), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), Artur César Nogueira (FIEA), o secretário executivo Edivaldo Antonio Calado, a Vice-Secretária Lourene Belo Daniel (CEAL/SCG) e como convidados Roberval Félix Freitas (CEAL/APR), Rodrigo Evaristo de L. e Silva (CEAL/GOO), Gizelda Alves Orsolete (CEAL/GCT), Osmar de Carvalho Santos (Cliente), Tereza de Fátima Gusmão (CEAL/OUVIDORIA), Miguel Orsolete filho (CEAL/SCG), José Edson Mendes de Barros (CEAL/GOL), Marcos A. Machado (CEAL/GOT), Ariovaldo Stelle (CEAL/PR), Fernando Antonio S. do Amaral (CEAL/SOD) e Edson Silva de Lima (CEAL/GCF), sob a Presidência do Sr. José Barboza Filho, realizou-se a 111ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores da Ceal, no prédio sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. Em seguida o Presidente do Conselho solicita que todos os Conselheiros e convidados se apresentem. Logo após é lido o expediente do dia que constou da leitura da ata da 110ª Reunião Ordinária, que após algumas alterações foi aprovada em seguida, leitura da CI 26/2008 -CCC enviada à Gerência de Gestão ao Cliente e Tealetendimento – GCT, solicitando a convocação do Superintendente e técnicos da Ceal para a 111ª Reunião do Conselho de Consumidores da Ceal por solicitação do Conselheiro Carlos Manassés e leitura do e-mail enviado ao Conselho pelo Conselheiro José Maria de Melo, em que o Sr Alfredo Villela Cortez, reclama de quedas constantes de energia na região de Serra das Pias na zona rural de Palmeira dos Índios e e-mail enviado pelo Conselheiro Carlos Manassés, solicitando convocar a área técnica para essa reunião. Logo em seguida o Conselheiro Abel Cavalcante solicita a palavra questionando o parecer dado pelo setor jurídico da Ceal, dizendo ser esdrúxulo, pois sua filha trabalha em uma empresa prestadora de serviço, não sendo portanto funcionária da Ceal, más lamenta não poder permanecer pois estava disposto a dar sua contribuição a este Conselho baseado nos anos em que trabalhou na Ceal e nos conhecimentos e experiência adquiridos ao longo de sua vida. Logo após o Presidente do Conselho, lamentando a perda da representação do Conselheiro indicado pelo Governo do Estado, explica que este precedente foi aberto na reunião passada e sendo submetido ao Jurídico da Ceal obteve parecer desfavorável a sua permanência no mesmo. Depois o Superintendente Comercial, Sr. Miguel Orsolete Filho afirma, ser realmente, uma grande perda da Ceal e do Conselho dada a sua comprovada competência. Prosseguindo com a reunião o Presidente do Conselho, passa ao ítem seguinte que trata da posse do Presidente e Vice-Presidente do Conselho eleitos na última reunião, agradecendo aos Conselheiros pelo apoio dado em toda sua gestão e aos membros da Ceal que sempre que convocados compareceram e deram sua contribuição com informações que auxiliaram no aprimoramento da relação entre a Ceal, o Conselho e seus consumidores, passando em seguida a presidência do Conselho ao Conselheiro Geolvani de Oliveira Silva e Carlos Manassés da Silva, que assumem a Presidência e vice-presidência do Conselho, respectivamente. O Presidente, recém empossado, Geolvani de Oliveira Silva inicia sua oratória agradecendo aos membros da Ceal pelo apoio que sempre foi dado ao Conselho, e ao CDL por seu reconhecimento e a responsabilidade de lhe ter delegado a missão de representar os consumidores do comércio, ressaltando que durante o tempo em que tem atuado como membro do conselho presenciou seu crescimento junto à Ceal, sendo perceptível o apoio dado pela empresa e que embora esteja ciente que poderá enfrentar algumas dificuldades de adaptação devido a mudanças na estrutura gerencial da mesma, se coloca a disposição para a busca de soluções que viabilizem resolver os conflitos instaurados entre a Ceal e seus consumidores. O Vice-Presidente Carlos Manassés da Silva agradece a confiança depositada pelos Conselheiros que o indicaram e apoiaram e aos membros da Ceal que estiveram sempre disposto a recebe-lo quando necessitou, afirmando está disposto a trabalhar para melhorar a relação existente entre o Conselho, a Ceal e seus consumidores, direcionando seu trabalho na busca daquilo que for melhor para o Conselho, e complementa que o motivo da convocação dos técnicos da Ceal a esta reunião foi devido a falta de conhecimento das medidas tomadas pela Ceal às reclamações feitas pelos consumidores dos Povoados Luziápolis e Sinimbu na 109ª Reunião Ordinária deste Conselho e as cobranças dos moradores destas localidades feitas a sua pessoa. O Presidente do Conselho Geolvani de Oliveira Silva faz uma breve síntese dos problemas encontrados nos Povoados Luziápolis e Sinimbú, tais como quedas constantes de energia, queima de eletro eletrônicos e perda de mercadorias, e solicita aos técnicos da Ceal que explanem as medidas que estão sendo tomadas para solução destas reclamações. O Superintendente de Distribuição da Ceal, Eng.º Fernando A. S. do Amaral informa já está ciente dos fatos, em seguida apresenta os responsáveis técnicos de Arapiraca e São Miguel e o Gerente de Operação da Transmissão, Srs. Rodrigo Evaristo de O. e Silva, José Edson Mendes Barros e Marcos A. Machado Dias, respectivamente. Em seguida passa a relatar as dificuldades enfrentadas pela Ceal para solução dos problemas verificados em Luziápolis, tais como: 1- as queimadas – que em Alagoas não é proibida devido ao termo de conduta estabelecido entre as usinas e o Ministério Público, ressaltando que 25 % (vinte e cinco por cento) dos atendimentos realizados pela Ceal em todo o estado é devido as queimadas que provocam a queima, o desgaste e consequentemente a queda dos condutores, 2- Rede antiga, 3 – Dutos de irrigação das usinas mal dimensionado, 4- queda de postes – provocados pelos caminhões das usinas, 5 – Irrigantes – que entram no sistema da Ceal, e que utilizando-se de vara de manobra jampeiam os elos fusíveis, 6 - Uso por alguns consumidores de carga superior à contratada. E para solucionar alguns destes problema foram feitos recondutoramento de 02 (dois) quilômetros, com derivação para atender o Povoado de Luziápolis, manutenção em 10 (dez) transformadores, aumentada a capacidade de 03 (três) consumidores, recondutoramento de 03 (três) quilômetros para atender um fazendeiro local que utiliza sistema de irrigação, e será instalado em 40 (quarenta) dias um regulador de tensão para atender o Povoado Luziápolis, será feito o recondutoramento de 14 (quatorze) quilômetros num trecho que atende vários povoados e mais 08 (oito) quilômetros para atender a Fazenda Santa Maria. Explicou também que em relação a denúncia de consumidor sobre a existência de fio baixo em poste que cruza a Avenida Principal de acesso aos municípios vizinhos à Luziápolis, a Ceal já enviou seus técnicos ao local e irá aumentar de 10 (dez) para 11 (onze) metros, para tentar evitar sua queda pelos caminhões da usina, embora acredite que se não houver uma conscientização dos usineiros em diminuir a carga dos caminhões possivelmente isto continuará acontecendo visto que altura atual já é a recomendada para o local., quanto ao transformador que se encontra próximo a residência de um consumidor a Ceal irá mudar o direcionamento de chave do transformador reclamado e irá relocar a rede que passa dentro do imóvel do mesmo. Ainda, explica que o alimentador de Peri-Peri é longo e a Ceal pretende desviar cargas de alguns povoados para outro alimentador, onde serão feitas simulações para tentar corrigir as variações de tensões locais. Relata, também, que estão em fase de estudos pela Ceal a aquisição de 25 chaves automatizadas para implantação na capital e 15 em Arapiraca, más para isso os religadores de linha precisam está conectado por meio de GPS e este acesso não é possível em todas as localidades necessitando de estudos para aprovação. Logo em seguida o Engenheiro Marcos Machado relata que algumas quedas de energia, verificadas pelos consumidores ocorrem em linhas da Chesf ocasionadas pelas queimadas e que a Ceal está estudando junto a Chesf a possibilidade de alimentação do sistema da Ceal por áreas onde não haja a incidência de canaviais, o que possibilitará também, diminuir as quedas dos níveis de tensão em algumas localidades. Cita que a Ceal deverá instalar equipamentos modernos para proteger as redes e reduzir os períodos de falta de energia, o que facilitará a tomada de decisão e localização do defeito, reduzindo assim, o tempo médio de atendimento ao cliente. Quanto as questões relacionadas ao fornecimento de energia pela Ceal às usinas em tensão inferior a 13.8 KVA, diz que deverá entrar em contato com as mesmas, para viabilizar o ajuste da tensão àquela que a Ceal fornece. O Conselheiro Carlos Manassés explica que na Usina Sinimbú este problema já foi resolvido com instalação de equipamentos que realizam os ajustes necessários sincronizando os valores da energia fornecida pela Ceal com os gerados pela usina e solicita que a Ceal apresente as usinas as ocorrências geradas pelos problemas citados pelo Eng.º Marcos Machado, e principalmente apontando as soluções que possam ser dadas as questões principais, tais como os transportes, as queimadas e os dutos de irrigação, ressaltando que apesar de entender que o problema das queimadas provoca quedas de energia, esta não é uma boa justificativa dada pela Ceal visto que a Serra das Pias e Santana do Ipanema não sofrem com queimadas más passam pelos mesmos problemas encontrados no Povoado Sinimbu. O Eng.º Fernando Amaral explica que o sistema elétrico da Ceal é muito extenso e existem problemas pontuais em várias localidades ocasionados por problemas diversos, e na capital os principais são a maresia, os ventos, roubo de condutores, temperatura elevada e abalroamentos, entre outros. Fazendo alusão ao e-mail do Sr. Alfredo Villela Cortez informa que a Ceal continua realizando a lavagem das linhas de transmissão, inclusive tendo sido adquirido mais um caminhão este ano e estará chegando mais um em 2009, foram utilizados equipamentos ante - maresia e se encontra em projeto a instalação de redes isoladas para combater a maresia, aguardando para tanto a liberação de orçamento que contemple estas realizações. O Presidente do Conselho questiona a demora nos atendimentos realizados nos povoados Sinimbú e Luziápolis, sendo explicado pelo Eng.º Fernando Amaral que isto acontece pelo fato de não haver equipe de plantão para aquele povoado e as equipes de sobreaviso darem prioridade aos atendimentos que possam ocasionar riscos à vida das pessoas. O Sr. Edson Lima complementa informando que o atendimento comercial no Povoado Luziápolis, seria inviável para a Ceal apesar da população ter alegado a existência de aproximadamente 18 mil habitantes no local, conforme explicação do mesmo dada na 109ª Reunião deste Conselho ocorrida naquele povoado. O Conselheiro Carlos Manassés relata palestra dada pela CPFL Paulista onde foram relatadas algumas medidas para melhorar a visão da empresa junto aos consumidores e entre elas estavam as visitas intinerantes feitas por funcionários da empresa às localidades onde não existiam postos de atendimento. Logo em seguida é passada a palavra ao Representante Institucional e Procurador da presidência da Ceal, Dr. Ariovaldo Stelle, que passa a relatar as ações a serem implementadas pela Eletrobrás e Ceal para solucionar as diversas questões apresentadas e que para solucionar a questão financeira a Ceal planeja um orçamento para este ano de mais R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), embora o aporte destes recursos dependerá da aprovação dos acionistas da Eletrobrás, relata ainda que existe uma vontade política muito forte da Companhia em tirar a empresa do vermelho, porem isto esbarra na inadimplência e no desvio de energia elétrica pelos consumidores, e que além destas questões existem as questões técnicas e de educação da população, solicitando ao Conselho que sempre colaborem com a Ceal trazendo informações que contribuam para um melhor atendimento aos consumidores. O Sr. Miguel Orsolete Filho solicita, também ao Conselho que ajudem a Ceal a diminuir a inadimplência divulgando e convencendo aos seus representados priorizar o pagamento das faturas de energia para que a Ceal preste um bom serviço á população e informa que a Representante Institucional e Procuradora da Diretoria Comercial, Adm. Luzanira Maria de Oliveira não esteve presente por ter sido convocada a outra reunião com diretores da empresa. O Sr. Osmar Santos relata que não tinha noção da dimensão dos problemas oriundos da compra e venda de energia elétrica apesar dos vários anos em que atuou nas Empresas Piragi e Mococa em São Paulo, e sugere que a Ceal deveria fazer uma maior divulgação junto aos jornais e outros meios de comunicações relatando os problemas enfrentados pela mesma que impedem seu ajuste e as soluções propostas, solicitando o apoio da população. O Conselheiro Abel Cavalcante pergunta se a Ceal já instruiu os responsáveis pelas queimadas, dos danos provocados pelas mesmas, sendo respondido pelo Sr. Fernando Amaral que a Ceal já disponibilizou uma cartilha, más é complementado pelo Conselheiro Carlos Manassés que o problema das queimadas é mantido pelas empresas devido ao problema social que seu fim causaria, gerando desemprego, porque para as usinas é mais viável a substituição do serviço braçal pelas máquinas. O Presidente do Conselho, Sr. Geolvani de Oliveira Silva solicita que a Ceal forneça ao Conselho uma síntese de todos os problemas e soluções dadas aos questionamentos feitos pelos clientes e conselheiros nas reuniões do Conselho para que seja divulgado para conhecimento de todos, sendo necessidade do Conselho que sempre realize uma reunião de respostas aos clientes nas reuniões externas realizadas pelo Conselho de Consumidores da Ceal, dizendo que o Conselho já passou por épocas em que quase não haviam reuniões más que graças a conscientização de todos os Conselheiros o mesmo veio a florescer e finalizado a reunião agradece a presença do Representante da Presidência, apresentando ao mesmo as solicitações feitas pelo Conselho para contratação de um secretário auxiliar, continuidade de programas educativos, cartilhas e visitas a escolas, não atendidos até a presente data, agradece a presença de todos e passa a palavra aos demais para as considerações finais. O Assessor de Regulação e Controle, Eng.º Roberval Félix Freitas informa aos presentes que a Ceal já iniciou o envio de documentos à ANEEL para servir de parâmetros para a revisão tarifária que ocorrerá no próximo ano O Conselheiro Valdick Emídio Vieira, parabeniza a equipe da Ceal presente a esta reunião e diz esperar da Ceal um melhor atendimento a seus consumidores. O Conselheiro José Barbosa Filho deseja a todos um Feliz Natal e que o próximo ano seja de muita paz e progresso para todos. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 16 de dezembro de dois mil e oito.