Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, com início às oito horas e cinqüenta e dois minutos, presentes os conselheiros Geolvani de Oliveira Silva (CDL), José Barboza Filho (FAEAL), Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), José Maria Santos de Melo (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS), Antonio José de Melo (FAMOAL), Antonio Pinto da Costa (FECOMÉRCIO), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), o secretário executivo Edivaldo Antonio Calado, a Vice-Secretária Lourene Belo Daniel e como convidados Abel Cavalcante Lima (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS), Osmar de Carvalho Santos (Cliente), Tereza de Fátima Gusmão (OUVIDORIA/CEAL), Cícero Manoel da Silva Santos (Cliente), Carlos Antônio dos Santos (Cliente), sob a Presidência do Sr. Geolvani de Oliveira Silva, realizou-se a 112ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores da Ceal, no prédio sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. Em seguida foi feita a leitura da ata da 111ª Reunião Ordinária, que após algumas alterações foi aprovada em seguida, leitura de Correspondência Externa enviada ao Sr. Abel Cavalcante Lima, com anexos do parecer jurídico da Ceal sobre sua não permanência nesse Conselho de Consumidores da Ceal e Ofício Circular 01/2009_SMA/ANEEL, solicitando envio das atas, cadastro atualizado e PAMs do Conselho de Consumidores da Ceal. Logo em seguida o Sr. Abel Cavalcante Lima, afirma continuar discordando do parecer dado pelo setor jurídico da Ceal, más agradece pelo convite feito para que o mesmo possa comparecer às reuniões. Depois o Presidente do Conselho informa ao mesmo que solicitará uma nova consulta à Ceal referente a este assunto e passando a palavra ao Sr Osmar de Carvalho Santos ouviu-se do mesmo que a decisão do jurídico é confusa por misturar o jurídico com o físico, ressaltando que a lei tem que ser exaustiva e não exemplificalista. Prosseguindo com a pauta da reunião o presidente relata aos presentes as ocorrências denunciadas em Luziápolis pelos moradores e empresários locais, as quais foram comunicadas ao Superintendente de Distribuição da Ceal, que compareceu a última reunião deste Conselho apresentando soluções às questões levantadas, más que, segundo o conselheiro Carlos Manasses e os senhores Cícero Manoel da Silva Santos e Carlos Antonio dos Santos, ambos moradores do Povoado Sinimbu, a situação só piorou nos últimos meses, em decorrência disto foi solicitado por email a presença do Superintendente de Distribuição Sr. Fernando Amaral, que não esteve presente a esta reunião por se encontrar em gozo de férias. O Conselheiro Antonio Pinto da Costa pergunta ao Conselheiro Carlos Manassés se a Ceal já resolveu o problema das casas que se encontravam com números trocados no Povoado Sinimbú, sendo respondido que sim, más que ainda haviam problemas desta natureza na localidade. Depois é abordado o problema do uso de aterramento com 30 cm, denunciado por uma cliente na reunião realizada em Palmeira dos Índios, sendo respondido que o setor jurídico da Ceal, por solicitação de parecer realizado pelos responsáveis do “Programa Luz Para Todos”, definiu que o conselho não tinha autonomia para fiscalizar o Programa, porem o Presidente do Conselho informou que iria solicitar da Ceal um relatório técnico sobre esta questão, passando em seguida a palavra aos moradores do povoado Sinimbu, Srs. Cícero Manoel e Carlos Antonio, que reclamam das quedas constantes de energia (inclusive uma que durou dois dias e ocorreu após a reunião de Luziápolis e outra ocorrida no sábado passado que só foi restabelecida no domingo a noite) e queima de equipamentos, más que eles sabem que o Conselho já está a par de tudo e está empenhado em buscar a solução junto à Ceal, o que permite aos mesmos responder aos questionamentos da população dos Povoados afetados. O Conselheiro Carlos Manassés solicita nova reunião com a área técnica para que possa solicitar um prazo para solução desses problemas e cobrar as ações que foram propostas na reunião anterior pelo Superintendente de Distribuição da Ceal, ressaltando que se for feito um levantamento no fone 08000820196, há de se detectar o número grande de reclamações dos moradores da localidade, relatando que um dos motivos dessas quedas constantes de energia é devido a uma chave seccionadora que desliga todo dia e a Ceal não busca uma solução definitiva para o problema. O Conselheiro Manoel Felizardo dos Santos reclama do número elevado de contas altas e falta de funcionários nos postos de atendimento das cidades de Novo Lino, Campestre, Colônia Leopoldina e Jundiá. A Ouvidora da Ceal, Sra. Tereza de Fátima Gusmão cita que a ouvidoria tem a função de tirar o cliente da insatisfação e mediar seus problemas e não tem chegado nenhuma reclamação de Luziápolis e nenhum outro município citado, recomendando que o Conselho ou os clientes abram através da internet ou do fone 0800 da Ceal, ouvidorias solicitando soluções para os problemas citados, pois só assim, a mesma poderá cobrar os prazos para correções dessas pendências. Logo em seguida é solicitado ao secretário do Conselho que o mesmo convoque a presença do TRH João Berchmans para que o mesmo apresente aos conselheiro o novo organograma da Ceal. Em seguida os Conselheiros José Barbosa e Carlos Manassés retratam a necessidade de se contribuir com a ANEEL para a revisão tarifária, principalmente em relação aos prazos, e seria interessante que o Conselho contratasse uma consultoria para se evitar a possibilidade de erros como o ocorrido em Mato Grosso do Sul e outra consultoria para analisar a reforma tributária e sua influência na fatura final de energia elétrica, por tributação na transmissão e geração, para que se possa, como sugeriu Oscar Marcondes Pimentel no X Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica evitar sua aprovação na Câmara e no Senado. O Sr Osmar Santos diz que o Sr. Sandro Mabel, Deputado Federal pelo estado do Paraná, relator do Projeto de reforma tributária que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e dono das fábricas de biscoito Mabel, seria uma ótima pessoa para prestar essa consultoria, por sua destacada atuação na área tributária, embora ache melhor que se contrate alguém daqui mesmo de Alagoas que tenha conhecimento da realidade local e que poderá fazer uma melhor análise das causas e conseqüências desta reforma para a população do Estado. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às onze horas e um minuto, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 27 de janeiro de dois mil e oito.