ATA DA 116ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL, REALIZADA EM 26/05/2009
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, com início às dez horas e cinco minutos, presentes os conselheiros José Maria Santos de Melo (Governo do Estado de Alagoas), Antonio José de Melo( FAMOAL), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), José Luiz Vieira Soares (FAEAL), o secretário executivo Edivaldo Antonio Calado, e como convidados Adevaldo Rodrigues da Silva (Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Lino), Luiz José Pereira Sampaio (CEAL/Gerência Comercial do Leste), Tereza de Fátima Gusmão (CEAL/Ouvidoria) além de diversos membros da Ceal, Câmara de Vereadores, sindicatos, associações e comunidade local, conforme registro no livro de presença às reuniões do Conselho de Consumidores da Ceal, folha 75 (frente e verso), sob a Presidência do Sr. José Maria Santos de Melo, por ausência justificada do Presidente, realizou-se a 116ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores da CEAL, no Auditório da Câmara de Vereadores de Novo Lino, situado à rua do Comércio, 265, Centro, Novo Lino / AL. O expediente do dia constou da leitura do Ofício FAEAL/078/2009, indicando o Sr. José Luiz Vieira Soares e Sra. Ana Paula de Oliveira Peixoto para comporem o Conselho de Consumidores da Ceal como membros titular e suplente, respectivamente, Ofício CCC/004/2009, Comunicando a Associação do Municípios Alagoanos –AMA o impedimento da nomeação do Sr. Prefeito Marcelo Ricardo Vasconcelos e solicitando nova nomeação, Ofício CCC/005/2009, convidando autoridades e Presidentes de Associações e instituições de Novo Lino a Comparecerem a 116ª Reunião Ordinária do CCC, Ofício CCC/006/2009, Solicitando à ANNEL avaliar e dar parecer sobre a permanência do Conselheiro Abel Cavalcante Lima neste CCC e Correspondência Interna enviada a Superintendência de Planejamento e Gestão Financeira- SFP, solicitando depósito de 21.494,47 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete Centavos), referente ao restante do valor financeiro orçado para 2009. Logo após o Presidente do Conselho agradece a presença das autoridades e da comunidade à reunião e solicita aos conselheiros que os mesmos se apresentem e citem suas classes representativas, fazendo também uma menção de pesar pela saída do Conselho do Conselheiro José Barboza Filho. O Conselheiro Manoel Felizardo apresenta as dificuldades da população local, principalmente o fato de na localidade só haver um funcionário para atender a 04 (quatro) municípios e que essa é a hora da população apresentar suas reclamações. O Conselheiro José Luiz agradece a acolhida dos Conselheiros a sua pessoa, comprometendo-se a dar sua contribuição ao Conselho. Em seguida, o Presidente do Conselho faculta a palavra aos presentes para que explanem os problemas verificados em suas localidades em relação aos serviços prestados pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL, conforme a seguir: 1 – Sra. Joselma Maria da Conceição e Senhores Edson José dos Santos, Amaro Luiz da Silva, Joathas Macena e Genival Bezerra Alves reclamam de queimas em equipamentos diversos ocasionados pelas quedas e picos constantes de energia, e afirmam que não adianta reclamar a queima desses equipamentos à Ceal, pois a dois anos os moradores convivem com esse problema sem que seja dada a solução, sendo informado pelo Sr. Augusto Melo que ao detectar a queima de equipamento o cliente deverá, o mais breve possível, dirigir-se a Ceal, preencher um formulário com dados a respeito do ocorrido e aguardar que a mesma realize uma vistoria em seu imóvel, em seguida o cliente é instruído a encaminhar o equipamento para duas assistências técnicas, que orçado o conserto, deverá ser realizado pelo de valor menor e apresentados à Ceal que amparada por lei, tem até 45 dias para proceder o pagamento e em caso de perda total, a compra e entrega de um novo equipamento. 2 – Sr Benedito Adelmo – Presidente do Sindicato Rural de Colônia Leopoldina, informa que a subestação que atende Novo Lino e Campestre está com sua capacidade de fornecimento muito baixa, ocasionando quedas e picos rápidos e constantes de energia, que tornam-se muito difícil de provar à CEAL, alem de faltar energia em sua residência todos os dias as 18 horas e solicita, também, que a ligação realizada pelo “Projeto Luz para Todos” em sua propriedade rural seja feita pelo alimentador de Colônia Leopoldina e não pelo de União dos Palmares. Logo após pede explicações sobre valores cobrados, recentemente, nas faturas de energia elétrica relativas a 3 (três) anos atrás, por não entender como é que elas ficaram sem ser cobradas se o corte de energia por atraso no pagamento é feito em no máximo 03 (três) meses. 3 - Sr Cleber Loureiro – Tabelião de Colônia Leopoldina, diz achar que a Ceal é a pior prestadora de serviços, não tendo o menor respeito por seus clientes, estando muito sentido em ter que dizer isso, pois é injustificável a falta de energia que ocorreu as 7h30min e só foi restabelecido o fornecimento as 00hs do mesmo dia, alem de ter verificado 18 (dezoito) quedas de tensão em seu imóvel em um único dia, ressaltando que ao ligar para o fone 0800 da Ceal a atendente retira o fone do gancho. Os questionamentos técnicos feitos pelos senhores Benedito Adelmo e Cleber Loureiro são respondidos pelo Sr. Benildo Cícero dos Santos (Distrito Técnico de União dos Palmares) ao explicar que as faltas de energia não são oriundas de problemas na subestação , más para minimizar as quedas de energia em Colônia Leopoldina e outros municípios vizinhos estão em estudos a instalação de alimentadores de São José da Lage a Ibateguara e de Ibateguara a Colônia Leopoldina, bem como fazer a interligação de União dos Palmares com Colônia Leopoldina, o que possibilitará fazer remanejamento das linhas quando ocorrerem problemas em determinados trechos e que dentro de 15 (quinze) dias estará instalando reguladores de tensão na área. Explica também que muitas das ocorrências verificadas nestas localidades são devido a ação de vândalos e da irrigação feita pelas usinas que jogam jatos de vinhaça na rede. Informa ainda, que as quedas repetidas podem está sendo ocasionadas por falhas na rede, más o mesmo realizará uma varredura no trajeto para detectá-las e trocar isoladores, más para isso está aguardando a formação de uma equipe de eletricistas que estão vindo para Novo Lino. Logo após, o Sr Luiz José Pereira Sampaio (Gerência Comercial do Leste) explica os questionamentos comerciais, respondendo que o corte por débito é emitido em, no mínimo, 45 dias após o vencimento da fatura, e que antes de efetuar o corte a Ceal envia um negociador até o imóvel do cliente para cientificá-lo do débito e do risco de corte no fornecimento de energia. Em relação as contas antigas diz que são débitos contraídos e não pagos na época de migração do sistema operacional da Ceal e que estão sendo visualizados e enviados para cobrança agora. Solicita que os clientes que tenham questionamentos ou problemas a resolver, que se dirijam até o escritório da Ceal no período da tarde que o Sr José Omena estará com o Escritório aberto para atendê-los. A Ouvidora da Ceal, Sra. Tereza Gusmão informa que não existe a possibilidade da atendente do 0800 desligar a ligação e informa que o cliente pode está ligando para o número antigo 0800820196 em vez do novo novo número que é 08000820196. Sua fala é complementada pelo Sr José Augusto que indagou se o mesmo não estaria ligando para o COD, pois neste caso, os técnicos priorizam a realização de suas tarefas, devido a ser um trabalho que exige muita atenção e em casos críticos no sistema, ao receberem ligações não atendem ou desligam o telefone. 4 - Sr. Arlindo Quirino e Senhoras Maria de Lourdes e Lindete, reclamam de valores elevados em suas faturas de energia e do atendimento realizado pelo Centro de Atendimento, que sempre que procuram para resolver algum problema o mesmo se encontra fechado. 5 – Sr. Elidelson Carlos da Silva – Dar os parabéns aos idealizadores de realizar esta reunião em Novo Lino, em especial ao Conselheiro Manoel Felizardo e aos membros da Câmara de Vereadores. Reclama do fone 0800 da Ceal, que segundo ele, não funciona e presta um péssimo atendimento. Diz haver pessoas cujas faturas de energia de seus imóveis vem com valores elevados e ao se deslocar dos povoados para o Centro de Atendimento da Ceal, com intuito de resolver o problema, o encontra fechado. É dono de uma Lan House e já perdeu 03 (três) NoBreaks devido a quedas de tensão e solicita informação de como proceder para rever os valores cobrados em suas faturas que chegam com valores elevados. O Sr. Luiz Sampaio explica que a falta de atendentes no Centro de atendimento é devido a dificuldade em contratar funcionários para a função, pois a Ceal através do Concurso de 2005, já contratou dois funcionários para suprir a vaga local, porem os mesmos se demitem pouco tempo após a contratação, más se compromete a atender no local, na pessoa do Sr José Omena nas terças, quinta e sextas feiras. Informa, ainda que a Ceal irá operar com leitura e faturamento automático a partir de junho, a título experimental nas cidades de Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios, e posteriormente, no restante do Estado, fato que diminuirá bastante as reclamações por valor elevado da fatura, uma vez que o cliente e o leiturista irão perceber possíveis erros quando da emissão da mesma, encerrando sua palavra com algumas explicações sobre o Programa Baixa Renda do Governo Federal e solicitando, mais uma vez que os clientes compareçam a tarde no Centro de atendimento local que o mesmo estará aberto para atender todos os problemas aqui relatados. 6 – Sra. Marta Rocha – Solicita o atendimento aos seus Ofícios encaminhados à Ceal nos quais requisita a relocação de um poste que fica em frente ao seu imóvel. O Sr. Benildo solicita, que a mesma encaminhe o Ofício, novamente, à Ceal para que ele possa fazer os levantamentos dos custos e se os mesmos deverão ser custeados pela Ceal, com posterior execução da obra. Em seguida, a Ouvidora da Ceal, Sra. Tereza de Fátima Gusmão informa aos presentes que está anotando todas as reclamações e comunica que o cliente deve ligar para o 08000820196 e não ficando satisfeito com as medidas tomadas, torne a ligar requerendo abrir uma ouvidoria, que a mesma tem um prazo de até 10 dias para responder a seus questionamentos. O Presidente passa a palavra aos componentes da mesa para as considerações finais. O Presidente da Câmara de Vereadores, Sr Adevaldo Rodrigues da Silva agradece aos Conselheiros e consumidores por comparecerem a essa reunião, que só vem a beneficiar a comunidade local e parabeniza a todos os presentes. O Conselheiro Manoel Felizardo agradece ao Conselho e a Ceal pela realização desse evento, lamentando pela ausência da maioria dos conselheiros, ressaltando a participação a essa reunião do ex conselheiro e convidado José Barbosa, parabenizando-o pelos anos dedicados ao Conselho na defesa de sua classe. O Sr. José Barbosa agradece á mesa pela menção a seu afastamento do Conselho e louva a atitude da Ceal na vontade de resolver os problemas da comunidade local, e que sente um novo tempo para a Ceal, advindo do trabalho desenvolvido pela nova direção e que durante sua permanência nesse conselho assumiu a função de levar a empresa os problemas que estão atingindo os clientes, buscando sua solução, fechando seu discurso com o pedido de uma salva de palmas à CEAL. O Vereador de Novo Lino, Sr. Valdeci Batista agradece aos Conselheiros pela presença e a Ceal pelos esclarecimentos prestados, dizendo que as portas da Câmara estarão sempre aberta para outras reuniões. Dando encerramento a reunião, o Presidente agradece o empenho do conselheiro Manoel Felizardo, como representante da comunidade, para a realização dessa reunião, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Lino por nos ter cedido este espaço e a todos os presentes, esperando contar da próxima vez com essa parceria em prol dos consumidores. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às onze horas e cinquenta e dois minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 26 de maio de dois mil e nove.
José Maria de Melo
PRESIDENTE
Edivaldo Antonio Calado
SECRETÁRIO EXECUTIVO