Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, com início às nove horas, presentes os conselheiros Geolvani de Oliveira Silva (CDL), José Cícero Vieira de Oliveira (FAMOAL), Ana Paula de Oliveira Peixoto (FAEAL), José Maria Santos de Melo (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS) , Valdick Emídio Vieira (FECOMÉRCIO-AL), Manoel Felizardo dos Santos (FETAG), Artur César Nogueira (FIEA), Jaime Messias Silva (AMA), o Secretário Executivo Edivaldo Antonio Calado, e como convidados Tereza de Fátima Gusmão (OUVIDORIA/CEAL), José Ademir Machado dos Anjos (GCT/CEAL), José Omena Ferro (GCL/CEAL), Osmar de Carvalho Santos (cliente), Luiz José Pereira Sampaio (GCL/CEAL), Maria Suely Quintela S. de Barros (GOL/CEAL), Benildo Cícero dos Santos (GOL/CEAL), sob a Presidência do Sr. Geolvani de Oliveira Silva, realizou-se a 117ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores, no prédio sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. Em seguida é lida a ata da 115ª e 116ª Reuniões Ordinárias, que após algumas alterações foram aprovadas, e como expediente do dia, leitura do Ofício 7/2009 CCC (informando à ANEEL os orçamentos previstos nos PAMs dos anos de 2007, 2008 e 2009 em resposta ao Ofício-Circular nº 16/2009-SMA/ANEEL), Ofício 378/2009-SMA/ANEEL (comunicando ao Conselho da realização da Audiência Pública nº 21/2009, em 17 de julho 2009 no auditório Carlos Eduardo Moreira Ferreira, no SENAI /Poço) e Ofício 349/2009-SMA/ANEEL (em resposta ao Ofício 006/2009-CCC, informando que o Conselho é soberano para decidir sobre a permanência ou não de seus Conselheiros). Em seguida o Presidente do Conselho passa a palavra aos técnicos e gerentes da Ceal para que os mesmos exponham as soluções dadas aos problemas apresentados pelos consumidores na reunião deste Conselho realizada no município de Novo Lino. O Gerente Comercial do Leste Luiz José Pereira Sampaio explica que os clientes que reclamaram de queima de equipamentos compareceram à Ceal na tarde do mesmo dia e abriram procedimentos que foram encaminhados ao setor competente para análise dentro do prazo previsto na resolução específica e que a reclamação feita pelo Sr. Ericleson foi acompanhada por sua gerência e verificou-se que o mesmo possui dois imóveis onde funcionam uma Lan House (cujo consumo é alto, com parcelamento de débitos anexos à fatura) e sua residência (com valores das faturas compatíveis com a carga do imóvel), quanto as suas faturas antigas o mesmo já as pagou. As faturas referentes ao imóvel do Sr Manoel Quirino já foram corrigidas e entregues ao mesmo. O imóvel de Dona Maria de Lourdes estava cadastrada como cliente normal e foi cadastrada na baixa renda, o que trará redução no valor de sua fatura. O Técnico da Ceal, Sr. Benildo fala que as quedas de tensões reclamadas não são ocasionadas por problemas nas subestações e sim devido a irrigação das usinas, sendo a falta de energia de maior duração, ocasionada por falha no cubículo da usina que foi revisado e se encontra normal, más, além disso irá realizar entre os dias 2 e 7 de julho toda manutenção na rede que serve ao povoado, explicando, também que as demoras na religação é devido as dificuldades encontradas para localizar as falhas e que as 18 quedas de tensões reclamadas pelo Sr. Cleber Loureiro foi devido ao CRA e será detectado após a manutenção da rede, e que a relocação do poste solicitado pela Sra Marta Rocha já foi realizado. O Presidente do Conselho solicita a Gerente de Distribuição do Leste Sra. Maria Suely Quintela de Barros, o envio por escrito de todas as ações realizadas pela área técnica para solução dos problemas apresentados em Novo Lino e cidades circunvizinhas, e sugere que a Ceal deveria fazer uma visita ao Sr. Cleber Loureiro para analisar o porque do mesmo considerar a Ceal a pior empresa de energia elétrica do país, falando sobre a necessidade do Conselho realizar um trabalho de conscientização dos problemas junto à Ceal. O Conselheiro Valdick Emídio Vieira questiona o porque da Ceal não oficializar estas ocorrências provocadas pelas usinas ao Juiz local em busca de solução. O Conselheiro Manoel Felizardo solicita da Ceal uma melhor orientação aos seus terceirizados, capacitando-os a melhor atender ao cliente e antes de realizar o corte de energia bater na porta do cliente, informando-o do mesmo. O Conselheiro José Cícero de Oliveira relata reclamação de cliente do PAR – Residencial Mata Atlantica, que teve seu medidor substituído pela Ceal, sem sua presença sendo informado posteriormente que os selos dos mesmos se encontravam violados, más que irá passar os dados do cliente para que o secretário do Conselho entre em contato com o mesmo. Dando andamento a pauta da reunião o Presidente do Conselho informa aos demais conselheiros que, posteriormente, deverá ser feita uma reunião para decidir sobre a permanência ou não do Sr. Abel Cavalcante no Conselho de Consumidores conforme parecer da ANEEL. Em seguida o Presidente cita a necessidade de se realizar um evento no CDL, a respeito da revisão tarifária, com participação de todas as classes representativas do Conselho, convidando também a FOCOS e outras instituições e sugere ao Conselheiro Valdick Emídio que faça uma apresentação do Conselho de Consumidores no referido evento, más o mesmo sugere que a apresentação deveria ser feita pelo próprio Presidente do Conselho. O Sr. Osmar Santos relata notícia veiculada no “O Jornal”, em que a ANEEL relata uma redução na tarifa da Ceal de 11,4%, ressaltando caso ocorrido em Pernambuco em que as entidades se movimentaram e conseguiram reduzir o valor da tarifa, sugerindo que se deveria contratar um escritório que pudesse fazer um estudo sobre a melhor tarifa a ser aplicada aos consumidores, porem não se sabe se as empresas possuem fluxo de caixa para isso. O Conselheiro Valdick Emídio Vieira solicita que cada conselheiro movimente seus pares para possibilitar uma atuação efetiva de todas as classes representativas do Conselho na Audiência Pública do dia 17 de julho. O Conselheiro Artur Cesar Nogueira sugere que sejam feitos Ofício a todas as instituições informando da realização dessa Audiência Pública da ANEEL. Concluindo a Reunião o Presidente do Conselho solicita ao Secretário faça esses ofícios informando o objetivo e a data de realização da Audiência, solicitado colaboração e participação no evento, anexando cópia do Ofício da ANEEL e texto do “O Jornal”. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às doze horas e cinco minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 30 de junho de dois mil e nove.