Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, com início às nove horas, presentes os conselheiros Geolvani de Oliveira Silva (CDL), José Maria Santos de Melo (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS) , Artur César Nogueira (FIEA), Ana Thaís Correia Melo (PROCON), Carlos Manassés (SINDAÇÚCAR), José Luiz Vieira Soares (FAEAL), atuando como Secretário Executivo o Gerente de Gestão ao Cliente, Sr. José Ademir Machado dos Anjos, por ausência justificada do titular, Sr. Edivaldo Antonio Calado, e como convidados Tereza de Fátima Gusmão (OUVIDORIA/CEAL), Osmar de Carvalho Santos (cliente), Almir Pereira Menezes (APD/CEAL), sob a Presidência do Sr. Geolvani de Oliveira Silva, realizou-se a 118ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores, no prédio sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. Em seguida é lida a ata da 117ª Reunião Ordinária, que após algumas alterações foi aprovada, e não havendo correspondências a serem lidas, o Presidente do Conselho libera a palavra aos conselheiros e convidados presentes. O Conselheiro Artur César Nogueira sugere que os Conselheiros agendem uma visita á Diretoria da Ceal para que se possa levar a direção os problemas verificados nos municípios onde ocorreram reuniões desse conselho e se possa agilizar a solução desses problemas. O Sr. Osmar Santos faz alguns comentários a Respeito da Audiência Pública da ANEEL, ocorrida no dia 17 desse mês. O Presidente do Conselho faz comentários a respeito dos problemas ocorridos em alguns municípios ocasionados pelos jatos de vinhaça direcionados à rede da Ceal quando da realização de irrigação pelas Usinas de açúcar, sendo complementado pelo Vice Presidente, que o setor técnico da Ceal se comprometeu a enviar respostas, por escrito, sobre os problemas provocados pela irrigação e outros assuntos tratados na reunião de Novo Lino, para que o mesmo possa direcionar estes questionamentos para o SINDAÇÚCAR com a finalidade de buscar soluções junto às usinas em parceria com a Ceal. Relata, ainda, que o sistema elétrico deve atuar devidamente no desligamento da rede e que em relação a região de Novo Lino, não se justifica, pois a região não possui áreas irrigáveis e sofre dos mesmo problema verificados em outras regiões. O Conselheiro José Luiz Vieira (FAEAL) compara a Gerência de Operação do Oeste (GOO) com Gerência de Operação do Leste (GOL), ressaltando que a GOO tem uma melhor manutenção comparada com a GOL e que verificou melhorias no atendimento realizado pelo Centro de Distribuição e Operação (COD), em Arapiraca. O Presidente solicita ao Secretário que faça um ofício à Diretoria de Operação solicitando o envio das soluções dadas aos problemas verificados na Cidade de Novo Lino e cidades Vizinhas. A Ouvidora Tereza de Fátima falou sobre o comentário que o Sr. Danúbio Lacerda da ARSAL fez, em reunião da ANEEL com a ARSAL para formalização de convênio entre elas, criticando a atuação Do Conselho de Consumidores junto aos canais de comunicação com a sociedade. O presidente diz que é papel da CEAL fazer a divulgação do programa de eficiência energética, passando, em seguida, ao item 04 (quatro) da pauta que trata da análise da participação do Conselho na Revisão Tarifária da Ceal na Audiência Pública realizada pela ANEEL. O Sr. Osmar Santos, comentou que elaborou um texto a respeito da revisão tarifária a ser entregue à ANEEL, más não o entregou. Mandou um texto referente ao Call Center (0800) que lhe surpreendeu positivamente e teceu comentários sobre a apresentação realizada pelo Vice Presidente do Conselho, Eng.º Carlos Manassés, elogiou o comentário de um representante da CEAL, fazendo comparação com a apresentação do Conselheiro Carlos Manassés que falou sobre as concessionárias agrupadas em Clusters (Conjunto de similaridades entre empresas semelhantes), ressaltando que mandou um resumo com carta protocolada para a ANEEL. O Conselheiro Carlos Manassés fala sobre a audiência publica, e que sua apresentação teria sido mais bem elaborada se a ANEEL não tivesse convidado o Conselho em cima da hora, criticando, também a pouca participação da população e que apesar do pouco tempo disponibilizado pela ANEEL pôde fazer uma boa apresentação. Comenta que o custo da demanda da CEAL e alto em relação a outras empresas o que impede o crescimento do mercado com tarifas mais atrativas e finaliza sua fala parabenizando o texto do Sr Osmar Santos. O Conselheiro José Luiz Vieira faz comentários sobre a demanda no horário não reservado na tarifa verde e que os indicadores de qualidade verificados entre os clientes que estão próximos e os que estão distantes da subestação são diferentes e solicita para as próximas reuniões que o secretário paute uma explicação pela Ceal de como se mede o DEC/FEC e DIF/FIC. O Conselheiro José Maria diz não ter gostado da apresentação realizada pela CEAL, elogiando a apresentação do conselheiro Carlos Manassés. A Conselheira Ana Thaís (PROCON) justificou que não pôde participar da audiência publica por questões internas do Procon. O presidente questionou a ausência dos Conselheiros e representantes do CDL , apesar do Ofício 015/2009 CCC, enviado pelo Conselho, ressaltando a necessidade do comparecimento dos mesmos, inclusive se manifestando e questionando perante a ANEEL, como ele o fez, solicitando dos mesmo maior participação na próxima Audiência. Teceu criticas à divulgação realizada pela ANEEL , realizada somente em “O JORNAL”, ressaltando que esta divulgação deveria ter sido feita também no Jornal “Gazeta de Alagoas” por ter maior circulação no Estado. A Conselheira Ana Thais relata aos presentes o aumento de reclamações dos clientes quanto a insatisfação dos mesmos em relação as condições de pagamento, quando da realização de parcelamento de débitos, conforme norma vigente na CEAL, principalmente em relação a entrada de 40% do debito. A Ouvidora da Ceal Tereza de Fátima explicou que o cliente pode procurar o gerente e solicitar uma análise do caso, que poderá ajustar o parcelamento às possibilidades do cliente. Em seguida o Presidente do Conselho, Sr. Geolvani de Oliveira Silva tece comentários a respeito da confecção da cartilha de eficiência energética para clientes de baixa renda. O Conselheiro Jose Maria, solicita que conste em ata a indignação do suplente do Governo do Estado em função do parecer da ANEEL. Em seguida o Assessor de Pesquisa, desenvolvimento e Conservação de Energia da Ceal, Eng.º Almir Pereira Menezes, realiza uma apresentação do programa de eficiência energética, que tem por objetivo oferecer orientação aos consumidores classificados como de baixo poder aquisitivo, contemplando a regularização de unidades consumidoras, além de efetuar a substituição de refrigeradores e distribuição de lâmpadas eficientes para consumidores residencial de baixo poder aquisitivo. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às (onze horas e vinte e cinco minutos), da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 28 de julho de dois mil e nove.