Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, com início às nove horas e cinco minutos, presentes os conselheiros Geolvani de Oliveira Silva (CDL), José Cícero Vieira de Oliveira (FAMOAL), Ana Paula de Oliveira Peixoto (Suplente - FAEAL), José Maria Santos de Melo (GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS) , Carlos Manassés da Silva (SINDAÇÚCAR), Antonio José de Melo (Suplente - FAMOAL), o Secretário Executivo Edivaldo Antonio Calado, e como convidados Carlos Antonio Nogueira Gatto (ABIH – AL), José Ademir Machado dos Anjos (GCT/CEAL), Osmar de Carvalho Santos (cliente), Nivelma de Almeida Passos (ARSAL), Gizelda Alves Orsolete (GCT/CEAL), José Maria Melo da Costa (Sindicato Patronal Rural de Palmeira dos Índios), sob a Presidência do Sr. Geolvani de Oliveira Silva, realizou-se a 120ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores, no prédio sede da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, sala do Conselho de Consumidores da Ceal (sala 122), situada a Avenida Fernandes Lima, 3349, no Bairro da Gruta de Lourdes, nesta cidade de Maceió/AL. Consta da pauta desta reunião a leitura da Ata da 119ª Reunião Ordinária do Conselho, leitura do expediente do dia, análise para alteração do calendário de Reuniões, explanação a cargo do Sr. José Maria Melo da Costa sobre o Programa Luz para Todos, em Palmeira dos Índios e espaço destinado a outros assuntos. Prosseguindo com a reunião é lida a ata da 119ª Reunião Ordinária, que após algumas alterações é aprovada, e como expediente do dia, leitura do Ofício 023/2009 CCC-CEAL, solicitando ao excelentíssimo Governador do Estado de Alagoas, Senhor Teotônio Vilela Filho a nomeação do Conselheiro suplente para o biênio 2009/2010, E-mail. enviado a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Alagoas ABIH-AL, convidando seu Presidente, Sr. Carlos Antonio Nogueira Gatto à comparecer a 120ª Reunião Ordinária deste Conselho de Consumidores da Ceal, para formalização do convite pelo Sr. presidente deste Conselho à ABIH-AL para suprir a vacância da representação dos grandes consumidores, E-mail recebido do Conselheiro Rodrigo Santos Cunha justificando sua ausência a esta reunião devido a outros compromissos agendados e inadiáveis. Em seguida o Conselheiro José Maria Santos de Melo relata a todos que sendo esta a 120ª Reunião Ordinária do Conselho, fê-lo lembrar que nesta reunião o Conselho completa exatamente 10 anos de sua existência, atuando em prol dos consumidores de energia elétrica do Estado de Alagoas. Logo após o Presidente do Conselho convida à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Alagoas ABIH-AL, na pessoa de seu Presidente o Sr Carlos Antonio Nogueira Gatto, a fazer parte deste Conselho como representante dos grandes consumidores, suprindo, assim a vacância existente. Prosseguindo com sua fala, lembra a todos da importância para o Conselho da presença do Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Maurício Quintela Lessa à reunião anterior deste conselho, que culminou com o convite ao mesmo para participar da Audiência Pública da CPI da “Conta de Luz”, onde pôde explanar sobre as reuniões do Conselho realizada na capital e na área de concessão da Ceal e a solução dos problemas apresentados pelo consumidores daquelas localidades, além de trazer à tona o nome do conselho, principalmente, pelos elogios feitos a atuação de nosso Conselho pelo excelentíssimo Deputado Maurício Quintela, contrariando o que afirmou o Deputado Federal Francisco Lopes da Silva, em seu pronunciamento na câmara ao questionar o ex diretor da ANEEL Sr Jerson Kelmann, dizendo que “esses conselhos são dominados pelas empresas e deixam de servir aos interesses da população”. Depois, solicitou ao secretário que enviasse o trabalho apresentado pelo Conselheiro Carlos Manassés ao Deputado Maurício Quintela e que os demais Conselheiros disponibilizassem, caso possuíssem mais informações ao Secretário do Conselho para que ele encaminhe ao parlamentar. Em seguida a Conselheira Ana Paula de Oliveira Peixoto informa que entrou em contato com o Defensor Público Otoniel Pimentel e passou ao secretário, que não deu retorno o que impediu seu comparecimento a esta reunião e que o mesmo se encontra disposto a comparecer a reunião quando solicitado. O Presidente do Conselho, referindo-se a questionamentos, em reuniões anteriores, realizados pelo Conselheiro José Cícero Vieira de Oliveira sobre a afirmação do setor de Eficiência Energética da Ceal do desconhecimento da existência do Conselho, diz que todos os setores da Ceal já ouviram falar do Conselho e que não é cabível esse tipo de afirmação. Complementando a informação o Sr. Osmar Santos ressalta a atuação do Sr Almir Pereira Menezes como expositor, tanto pela apresentação como por sua competência, e que se o mesmo não tem conhecimento do Conselho, sua nova equipe, composta de mais 162 membros também não terão este conhecimento. O Sr. Carlos Antonio Nogueira Gatto, diz da necessidade de se divulgar o Conselho não só com os colaboradores da Empresa, mais também com os clientes das representações e o Presidente ressalta que estas divulgações devem ser feitas nas próprias representações através de seus Conselheiros. Em seguida o Conselheiro José Cícero de Oliveira comunica a todos a existência nos centros de atendimento de um livro onde os clientes deixam registradas suas reclamações, e que gostaria de saber da Ceal qual o tratamento dado a aquelas reclamações, solicitando ao secretário que convide para a próxima reunião o Sr Robson da Silva Santos (Gerente Comercial da Metropolitana - GCM), para prestar esclarecimentos a respeito do assunto, parabenizando em seguida, a Ceal pela abertura do posto de atendimento do Centro aos sábados. O Presidente do Conselho passa ao item seguinte da pauta, relacionado a escolha do Conselheiro que irá participar, juntamente com o Presidente e o Secretário Executivo, do XI Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores, solicitando aos presentes que se inscrevam para votação. O Conselheiro José Cícero de Oliveira se candidata e justifica sua candidatura devido a sua participação no próximo Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM, no qual o mesmo deseja apresentar discussões sociais, e este encontro ajudaria na complementação delas. O Conselheiro Manassés também se candidata e explica que sua solicitação é técnica, devido ao conteúdo das palestras a serem apresentadas, mas não sendo possível ele abre mão para o Conselheiro José Cícero Oliveira, mas solicita aos participantes que tragam informações do interesse de todas as representações e em benefício do Conselho e as apresente na próxima reunião. Ficando assim definida a ida do Conselheiro José Cícero de Oliveira. Dando andamento a pauta é passada a palavra ao Sr. José Maria Melo da Costa que diz acreditar na atuação do Conselho junto a Ceal na solução dos problemas dos consumidores, devido à experiência anterior, e veio buscar informações e soluções para algumas comunidades e consumidores da área rural de Palmeira dos Índios que não tiveram a ligação de seu imóvel atendida pelo Programa Luz para Todos, apesar da maioria de seus vizinhos já terem sidos atendidos, reclama, também, da qualidade da energia fornecida pela Ceal, com oscilações e quedas constantes de energia na região e gostaria de obter informações sobre qual o melhor horário de consumo de energia mais barato para os irrigantes e qual procedimento a ser tomado ao se implantar um projeto elétrico para irrigação de áreas rurais O Conselheiro Carlos Manassés explica que o horário mais barato para a utilização de energia para os produtores rurais é o chamado horário fora ponta que se situa das 21h00 (vinte e uma) horas às 6h00 (seis) do dia seguinte, sendo a demanda paga integralmente e o consumo reduzido de 10% (dez por cento) e quanto ao projeto é necessário apresenta-lo à Ceal para análise e aprovação, também explica que o fato de algumas casas não serem atendidas pelo Projeto Luz para Todos já aconteceu no Povoado Sinimbú em Campo Alegre, e a explicação dada pela Ceal foi que isto ocorre por falta de indicação de alguém da localidade da existência destes imóveis para o pessoal que realizou o cadastro ou o mesmo está em outro lote a ser atendido posteriormente e sugere que ele encaminhe documento à Ceal, com cópia para o Conselho para que possamos interceder junto a Companhia. O Sr. Carlos Antonio Nogueira Gatto (ABIH – AL), informa também, que o transformador utilizado na obra deve ser comprado pelo proprietário e posteriormente doado a Ceal. O Conselheiro José Maria Santos de Melo solicita ao Sr. José Maria Costa, que compareça e converse com o Eng.º Geoberto Espirito Santo, representante do Estado no Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia e Logística do Governo do Estado, para conhecer o Projeto do Governo para a região de Palmeira dos Índios e quais as mudanças que ocorrerão na localidade a partir deste projeto. Prosseguindo com a pauta da reunião o presidente questiona aos presentes que outros assuntos restam a tratar nesta reunião, sendo tomada a palavra pelo Conselheiro José Cícero de Oliveira que questiona sobre quais ações foram tomadas pelo Conselho para levar ao conhecimento da Ceal o Projeto de Reciclagem do Lixo. O Presidente do Conselho diz ser solidário a questão, más acredita que diante da atual conjuntura da empresa e da dificuldade financeira da mesma, principalmente com o deságio das tarifas, a mesma não abarcará a causa. A Sra. Gizelda Orsolete sugere que se convide a participar da próxima os setores da Ceal, a quem compete este assunto para cientificá-los, por compreender que é de interesse mas que corporativo, os projetos de cunho sócio-ambiental e fez menção a luta mundial em busca de resultados que venham a salvar o planeta. Entende, ainda que o projeto de reciclagem do lixo, de interesse desse Conselho, deveria ser levado ao conhecimento dos setores competentes da Ceal, principalmente os setores de responsabilidade social e ambiental. O Sr. Osmar de Carvalho Santos cita trechos do discurso do Presidente da Ceal, Eng.º Flávio Decat na Audiência Pública da Conta de Luz, como a implantação da TV corporativa das empresas de distribuição da Eletrobrás - TV LUME, que através de vídeos conferências ministra cursos e ajuda a traçar os desígnios da Empresa, e os investimentos feitos pela Eletrobrás na Ceal, ressaltando que a situação da Ceal não é brilhante e as decisões são tomadas com base em prioridades. Logo em seguida o Conselheiro José Maria Santos de Melo informa que o Governo do Estado apresentará no dia primeiro de outubro o balanço energético de Alagoas na Reunião do Conselho Estadual de Política Energética – CEPE, a ser realizada no Palácio do Governo e que disponibilizará para os Conselheiros a Versão digital deste balanço. Finalizando a reunião o Presidente solicita ao Secretário que faça um DVD sobre a CPI da Conta de Luz para entregar aos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar o Presidente do Conselho de Consumidores da Ceal agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião às onze horas e vinte minutos, da qual, para constar, lavrei a presente ata que subscrevo e vai assinada pelo Presidente. Maceió, 29 de setembro de dois mil e nove.