PÁGINA INICIAL
HISTÓRICO
OBJETIVO
CONSELHO
CALENDÁRIO-REUNIÕES
ATAS
METAS DE 2010
LEGISLAÇÃO
NOTICIAS
FALE COM O CONSELHO
LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO 138-2000 – ANEEL - QUE INSTITUI O CONSELHO DE CONSUMIDORES
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CEAL
LEI 9427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 – INSTITUI A ANEEL
LEI 8631 DE 04 DE MARÇO DE 1993
DECRETO 774 DE 18 DE MARÇO DE 1993
Os arquivos estão em formato
.pdf
e poderão ser visualizados com o uso do Adobe Acrobat Reader. Para fazer o download, clique aqui.
Conselho de Consumidores da Ceal
Av. Fernandes Lima, 3349, sala 122 CEP: 57057-900 - Gruta de Lourdes - Maceió - AL