OBJETIVO
Constitui objetivo do Conselho de Consumidores, orientar, analisar
e avaliar as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica,
tarifas e qualidade dos serviços prestados ao consumidor final
e apresentar sugestões para o aprimoramento das relações da CEAL
com a comunidade em geral e sem fins lucrativos, com a seguinte
finalidade:
I - Estabelecer um canal de comunicação direto entre os
consumidores e os produtores e distribuidores de energia elétrica;
II - Apresentar sugestões para a constante melhoria e adequação
do atendimento na prestação do serviço de fornecimento de energia
elétrica;
III - Identificar oportunidades que reflitam
na melhoria dos serviços e das relações da CEAL com a Sociedade
em Geral, relativas ao fornecimento de energia elétrica;
IV - Observar a legislação específica do setor
elétrico na formulação de suas propostas, cooperando na fiscalização
e cumprimento das mesmas.
V - representar os interesse individuais e coletivos
dos consumidores de energia elétrica, promover a defesa de seus
interesses.